Deputado Estadual Zé Inácio fala a TV Difusora
Em entrevista a TV Difusora na manhã desta quinta-feira (05), falamos da importância do Projeto de Lei aprovado em 1° turno, na última terça-feira (03), por unanimidade nesta Casa Legislativa. O PL 549/2019 altera a Lei 7.799/2002 garantindo a isenção de IPVA para mototaxistas e isenta a categoria da renovação do licenciamento, além de serem beneficiados, também, os proprietário de veículos rodoviários utilizados na categoria taxi.
Na mesma sessão, a Assembleia aprovou a redução do ICMS sobre o gás de cozinha, de 18% para 14%, uma redução de 22% sobre o valor total do imposto, garantindo às famílias de baixa renda que possam usar o gás de cozinha para preparar suas refeições.
Essa Lei é uma iniciativa do Governador Flavio Dino, e tem nosso total apoio, pois demonstra a preocupação com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, o que concretiza os direitos fundamentais e a satisfação das necessidades do povo maranhense de baixa renda.
