A gestão do prefeito Edimar Vaqueiro (PSB), em Coroatá, passou a ser investigada após denúncia que aponta possíveis irregularidades em um pregão milionário para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. O caso está sendo analisado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
O procedimento licitatório, estimado em R$ 9.938.724,71, teria apresentado indícios de direcionamento que poderiam ter limitado a concorrência e favorecido determinadas empresas. A denúncia partiu de uma das participantes, que alega ter sido desclassificada de maneira arbitrária pela Comissão de Licitação.
Segundo a empresa, a justificativa apresentada para sua exclusão foi a ausência da Licença Sanitária Estadual, requisito apontado como não atendido. Entretanto, a distribuidora afirma que entregou a documentação adequada e chegou a recorrer administrativamente, mas o recurso foi rejeitado pela Secretaria Municipal de Saúde, subordinada à atual gestão.
No documento enviado aos órgãos de fiscalização, a distribuidora solicita o cancelamento imediato do pregão, a responsabilização dos agentes públicos envolvidos e a adoção de medidas que assegurem transparência na aplicação de recursos públicos. Para a empresa, o processo compromete a lisura de uma contratação que deveria garantir o fornecimento regular de medicamentos à população de Coroatá.
Com a denúncia em análise, caberá agora ao Ministério Público e ao TCE avaliar se houve falhas no procedimento. Dependendo da apuração, o pregão poderá ser suspenso, o contrato anulado e os pagamentos à empresa vencedora bloqueados.
