O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu o Pregão Eletrônico nº 90024/2025 para a compra de 160 celulares modelo Samsung Galaxy A54 5G, cada um avaliado em R$ 2.626,84, totalizando R$ 421.294,02. Os aparelhos, com 256GB de armazenamento e 8GB de RAM, são classificados como “material permanente” e, segundo o órgão, irão modernizar a infraestrutura tecnológica, dando mais mobilidade a promotores, procuradores e servidores.
O processo segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e contempla a participação de micro e pequenas empresas. A estimativa de valor considera não apenas o custo dos aparelhos, mas também impostos, encargos operacionais e eventuais despesas com transporte e entrega.
A ata de registro de preços terá validade de um ano, podendo ser prorrogada, e não obriga a contratação imediata de todos os aparelhos, permitindo aquisições graduais conforme a demanda do Ministério Público do Maranhão.
