O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter a deputada Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, conforme divulgado pelo portal Metrópoles, através da coluna do jornalista Paulo Cappelli, nesta terça-feira (4).
Iracema foi eleita para o cargo no ano passado, após um empate em número de votos com Othelino Neto (Solidariedade), que faz oposição ao governador Carlos Brandão (PSB). O critério de desempate utilizado foi a idade, conforme prevê o regimento interno da Assembleia. No entanto, o partido Solidariedade questionou a decisão no STF, argumentando que o critério correto deveria ser o tempo de mandato no parlamento, conforme ocorre na Câmara dos Deputados.
Precedente favorece decisão pró-Iracema Vale
A tese do Solidariedade, no entanto, pode não prosperar, já que o próprio STF já decidiu, em outro caso relacionado à Assembleia Legislativa do Maranhão, que deve prevalecer o regimento interno da Casa. Na ocasião, o ministro Luiz Fux decidiu que a data da eleição para a presidência da Assembleia deveria seguir as regras internas do parlamento maranhense.
Agora, a decisão final sobre a posse de Iracema Vale está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, e o entendimento anterior da Corte pode reforçar a permanência da parlamentar no cargo.