Às vésperas do Carnaval, a Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, intensifica as ações de fiscalização e sensibilização para garantir que a festa aconteça com segurança e responsabilidade. Seguindo a determinação do prefeito Zé Martins, equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) estão percorrendo estabelecimentos comerciais e orientando proprietários e barraqueiros sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, conforme prevê a Lei 13.106/2015. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Tutelar, Polícia Civil e Ministério Público.
A coordenadora do CREAS, Gabriela Moraes, destaca a importância dessa fiscalização. “Nosso objetivo é conscientizar comerciantes e a população sobre os riscos do consumo de álcool por menores. Estamos reforçando a necessidade de um carnaval seguro para todos”, enfatiza.
A ação reforça que quem descumprir a norma pode sofrer punições, como prisão de 2 a 4 anos, multa, interdição do estabelecimento e até perda do alvará de funcionamento. Para evitar transtornos, comerciantes estão sendo orientados a exigir documento de identidade na venda de bebidas, recusar qualquer tentativa de compra por menores e denunciar irregularidades.
Além da fiscalização, a Prefeitura também está promovendo campanhas de prevenção e conscientização para garantir um Carnaval mais seguro para todas as pessoas. Entre as principais iniciativas, estão a Proteção de Crianças e Adolescentes, com combate ao trabalho infantil e à exploração sexual, sensibilização de pais e responsáveis sobre cuidados essenciais e reforço do Disque 100 para denúncias; a Campanha “Não é Não!”, que combate o assédio contra a mulher e incentiva o respeito; e a Campanha “Faça Bonito”, que visa a enfrentar ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil.
A fiscalização está sendo realizada tanto na zona urbana quanto na zona rural, com foco em bares e pontos de grande circulação de pessoas, e será intensificada durante as quatro noites de Carnaval. A ação de hoje atendeu estabelecimentos no Ramal, Porto e Ferro de Gomar, e até sexta-feira outros locais serão visitados.
O secretário de Assistência Social, Sidney Nogueira (Magal), também reforça a importância da ação. “O consumo de álcool na adolescência pode trazer consequências sérias. Nosso papel é proteger a juventude e garantir um ambiente saudável durante o carnaval”, assegura.
O Carnaval de Bequimão 2025 será realizado entre os dias 1 e 4 de março, com festas na Praça Juca Martins, com apresentação de bandas, DJs e o Encontro de Paredões, além do circuito da Passarela do Samba, no Largo de Santo Antônio, reunindo blocos tradicionais e alternativos.
