O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendou a suspensão do evento gospel “Adora Zé Doca”, programado para ocorrer entre os dias 1º e 4 de março, sob a organização da prefeita Flavinha Rocha. A decisão foi divulgada no último sábado (8), com base na alegação de que o financiamento do evento com recursos públicos violaria o princípio da laicidade do Estado e poderia configurar discriminação religiosa.
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Frederico Bianchini, como parte de uma ação popular movida pelo advogado Jean Menezes de Aguiar. No parecer, Bianchini destacou que a contratação de artistas gospel só seria permitida se o evento não tivesse caráter religioso. Ele também mencionou precedentes judiciais em outros estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, onde eventos semelhantes foram impedidos pela Justiça por motivos parecidos.
De acordo com informações do Portal O Informante, o evento, que está previsto para substituir o tradicional Carnaval da cidade, teria um investimento superior a R$ 600 mil, com foco exclusivo no público evangélico. O promotor argumenta que essa destinação de recursos públicos para um evento com cunho religioso não atende aos princípios constitucionais que regem o Estado brasileiro, como a neutralidade religiosa.
Além disso, o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, responsável pela análise da ação popular, determinou um prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Zé Doca apresente justificativas detalhadas sobre os gastos programados. Caso não sejam apresentadas justificativas plausíveis, a Justiça poderá acatar a recomendação do Ministério Público e determinar a suspensão do evento.
O caso reacende o debate sobre o uso de recursos públicos para eventos religiosos em um país laico, onde o Estado não deve favorecer nem discriminar nenhuma religião. A prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre a recomendação, mas a decisão do Ministério Público já gerou repercussão na cidade e entre grupos de defesa dos direitos constitucionais.
