A direção nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual pertence o vice-presidente Geraldo Alckmin, divulgou uma nota oficial em defesa do processo que garantiu a recondução da deputada Iracema Vale (PSB-MA) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A legenda também formalizou sua participação como amicus curiae no processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a eleição.
Nota Oficial do PSB
Na nota, assinada pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o partido reafirma seu apoio à reeleição de Iracema Vale, destacando a legitimidade e a constitucionalidade do processo, que seguiu rigorosamente o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
O texto destaca ainda que o critério de desempate — prevalência da idade em caso de empate de votos — é respaldado pela Constituição Federal e amplamente utilizado em outras esferas legislativas, como no Senado Federal, o que reforça a coerência e razoabilidade da regra adotada.
“Tal regra está em sintonia com os princípios de autonomia organizacional das casas legislativas, consagrados no artigo 51, inciso IV, e no artigo 52 da Carta Magna”, diz a nota, ressaltando que as decisões internas das casas legislativas estão protegidas pela Constituição e devem ser respeitadas.
Crítica à Judicialização do Processo
O PSB também classificou como inadequada a tentativa de judicialização da questão, alertando que isso constitui uma ingerência em matéria interna corporis, uma prerrogativa exclusiva do Legislativo. Segundo o partido, o STF já consolidou o entendimento de que o Judiciário não deve interferir em interpretações de regimentos internos legislativos, salvo em casos de flagrante inconstitucionalidade, o que não ocorre neste caso.
Apoio à Liderança de Iracema Vale
Para o PSB, a reeleição de Iracema Vale reflete a vontade democrática dos parlamentares e está em total conformidade com os princípios constitucionais. O partido destacou a liderança da deputada e seu papel na promoção de um parlamento democrático e comprometido com os interesses do Maranhão.
Compromisso com as Instituições
A nota encerra reafirmando o compromisso do PSB com o respeito às instituições e à soberania das decisões parlamentares, destacando que o partido seguirá firme na defesa da autonomia do Legislativo e das tradições democráticas.
Com a participação como amicus curiae, o PSB reforça sua posição institucional em favor de Iracema Vale e de um processo eleitoral justo e legítimo no âmbito do Legislativo maranhense.
Carlos Siqueira
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro