Proposto pelo vereador Chico Carvalho (PSDB) em 2023, o projeto de lei que prevê o aumento de vagas na Câmara Municipal de São Luís tem avançado rapidamente nas últimas semanas, gerando discussões entre parlamentares e especialistas. A proposta pretende elevar de 31 para 33 o número de cadeiras na Casa Legislativa.
A justificativa principal para o aumento é a estimativa populacional da capital. Segundo o Censo de 2022, São Luís conta com 1,038 milhão de habitantes, um número que ainda não alcança os 1,1 milhão necessários para garantir o acréscimo de duas vagas, conforme os critérios estabelecidos pela Constituição Federal.
Porém, os defensores da proposta no Legislativo municipal argumentam que os dados divulgados pelo IBGE são preliminares e que, na prática, a população da cidade já teria ultrapassado esse marco. “Estamos falando de uma representatividade que acompanha o crescimento da população. A defasagem nos números do IBGE não pode penalizar a nossa capital”, afirmam os apoiadores.
O projeto ainda divide opiniões, tanto entre parlamentares quanto na sociedade civil, especialmente sobre o impacto que o aumento de cadeiras pode ter no orçamento público.
