Uma das áreas mais caras à atual gestão do TCE, a questão ambiental esteve em pauta novamente nesta quinta-feira (23), com a visita da secretária Estadual do Meio Ambiente, Rayssa Maciel. Acompanhada de assessores da pasta e ativistas da causa ambiental, entre elas a representante do Movimento Nacional de Catadores, ela compartilhou com a direção da corte de contas, estratégias e prioridades da Secretaria sob sua gestão.
Nesse contexto, foram discutidas ações a serem desenvolvidas com vistas à maior efetividade das políticas ambientais. Entre elas, um evento de conscientização a ser realizado na capital, provavelmente em agosto, tendo como foco a questão dos resíduos sólidos, dando destaque ao protagonismo das associações de catadores de todo o Estado.
O presidente do TCE lembrou o Acordo de Cooperação assinado no ano passado envolvendo 20 entidades signatárias, entre as quais Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Tribunal de Justiça (TJ-MA), Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), voltado diretamente para a busca de soluções compartilhadas para o prblema dos resíduos sólidos.
“A ideia é colocar em definitivo a questão dos resíduos sólidos na pauta dos problemas do Maranhão”, afirmou o presidente do TCE, ao defender a participação das entidades signatárias do Acordo no evento, diante da convergência de propósitos e objetivos. “O engajamento dessas instituições deverá fortalecer o encontro, contribuindo de forma decisiva para que se promovam os resultados esperados”, afirmou.
Para a secretária, esse primeiro contato com a direção do TCE foi de grande importância diante dos desafios a serem enfrentados. “Esse foi o primeiro passo para uma trajetória de sucesso envolvendo a sociedade civil organizada. Aproximar esses representantes do poder público é garantir ações efetivas de políticas ambientais, porque são eles que desenvolvem na prática essa política. Ao mesmo tempo, manter esse diálogo com o Tribunal de Contas, como órgão que fiscaliza as prefeituras, é fundamental para o sucesso desse trabalho”, observou.
“Para nós foi uma grande satisfação receber a secretária de Meio Ambiente acompanhada de representantes dos movimentos sociais, entre elas Dona Maria José, referência nacional na questão dos resíduos sólidos”, afirmou Washington Oliveira. Ele lembrou que, na condição órgãos de controle, os Tribunais de Contas tem muito a contribuir para que as políticas ambientais atinjam seus objetivos, especialmente nos municípios. “No Maranhão, onde a questão dos lixões ainda é bastante preocupante, apesar de iniciativas bem-sucedidas, atuaremos com firmeza também nesse campo, em plena sintonia com as nossas atribuições constitucionais”, afirmou.
