2 de abril de 2020
Nesta terça-feira, 02 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU. Em São Luís, desde o ano passado, os diretos dos autistas foram ampliados pela Lei nº 6.425/2019, de autoria do vereador Dr. Gutemberg, que cria a Política Municipal de Proteção dos Diretos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei Municipal contempla atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA, com a intenção de obter o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes. Além disso, a Lei pede a inclusão do aluno autista na escola. E caso se tenha a recusa da matrícula, a Instituição poderá sofrer penalidades administrativas cabíveis, não afastadas aquelas determinadas na Legislação Federal ou Estadual e as penais “Quando a pessoa autista recebe acompanhamento adequado, envolvendo profissionais qualificados de educação e saúde, ela alcança desenvolvimento e qualidade de vida.”, afirma Dr. Gutemberg Araújo. O vereador ainda explica que a Lei estabelece o Cadastro da Pessoa com TEA em São Luís. “O objetivo do cadastro é obter o diagnóstico e registro dos casos em São […]
2 de abril de 2020
A Prefeitura Municipal de Bacurituba em parceria com a Fundação Nacional da Saúde – FUNASA e a Universidade Federal Fluminense – UFF, tornam público o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB/BAC e PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS/BAC. Após diversos encontros e reuniões entre os comitês de coordenação, assim como com a população em geral, os planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos estão finalizados e se tornam públicos para conhecimento de toda sociedade. A construção dos planos envolveu diversos setores, tanto o setor público como o setor privado, além da sociedade civil organizada e da população em geral. Os planos começaram a ser desenvolvidos no ano de 2015, envolvendo reuniões na sede de nossa cidade, assim como nos povoados Tucum e São Miguel. Os planos traçam diretrizes para os próximos 20 (vinte) anos e devem nortear os futuros gestores na busca e aplicação de recursos.
2 de abril de 2020
Foram distribuídas cerca de seis mil cestas básicas Distribuição de cestas básicas, mantimentos e acolhimento estão entre as diversas ações do Governo do Estado, em auxílio às famílias prejudicadas pelas chuvas no Maranhão. Nesta semana, moradores em Trizidela do Vale, Pedreiras e Imperatriz receberam cestas básicas e colchões. Os itens foram entregues pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CEPDECMA), órgão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Equipes do bombeiros vêm monitorando, de forma permanente, os municípios afetados com as chuvas. Foram distribuídas mais de 22 mil refeições, cerca de seis mil cestas básicas a moradores, além da promoção de acolhida a desabrigados e orientação sobre atitudes seguras na ocasião das chuvas. Totalizam 68 abrigos estruturados para receber famílias, além de 58 barracas da CPDECMA utilizadas. O comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo, reforça que a corporação está toda mobilizada para atender as famílias que estão sofrendo com este período de chuvas. “É um trabalho permanente que inicia muito antes das chuvas, onde organizamos o plano de trabalho e nos antecipamos à ocorrência. Há municípios com situação histórica de enchentes e estes […]
1 de abril de 2020
Quem quiser disputar o pleito eleitoral deste ano precisa estar filiado até o próximo dia 04 de abril, segundo as regras em vigor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Da mesma forma, a troca de partido é “permitida” também até o próximo sábado. Em São Luís houve mudança geral em relação aos 31 vereadores que irão disputar as eleições deste ano, o PCdoB, por exemplo, foi o que mais ganhou, aumentou sua bancada de três para seis parlamentares. Em segundo, aparece o PDT, com cinco vereadores; a terceira maior bancada ficou por conta do Podemos, com quatro vereadores. Destaque ainda, para os vereadores que ficaram “sozinhos” em um partido. Esses, irão se arriscar mesmo cientes que podem, eventualmente, não alcançar o cociente eleitoral e acabar não se elegendo. Abaixo o Blog do Domingos Costa apurou em qual partido os representantes do parlamento da capital decidiram disputar as eleições deste ano, acompanhe: No PCdoB, o quadro partidário ficou assim: Astro de Ogum, Afonso Manoel, Marcelo Poeta, Fátima Araújo, Concita Pinto e Paulo Victor, embora este último seja suplente, participou de toda a legislatura no mandato. PDT filiou o vereador Nato Júnior e […]