10 de outubro de 2017

Criação e registro de partidos políticos

Por Flávio Braga Atualmente, o Brasil conta com 35 partidos políticos registrados no TSE. No momento, mais dois pedidos de registro estão em tramitação no Tribunal: o do partido Igualdade (IDE) e o do partido Muda Brasil (MD). Temos uma verdadeira pletora de agremiações partidárias. A Constituição Federal consagrou o princípio do pluripartidarismo, consubstanciado na ampla liberdade de criação de agremiações partidárias, como corolário do postulado do pluralismo político, um dos cinco fundamentos que dão alicerce à República Federativa do Brasil. A criação de partidos políticos é disciplinada na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.465/2015. Após adquirir personalidade jurídica de direito privado, o partido registra seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente, trinta partidos estão registrados no TSE. A ex-senadora Marina Silva está articulando a fundação de um novo partido para disputar a eleição presidencial de 2014. O ordenamento constitucional abona a livre criação de grêmios partidários, cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o sistema representativo, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. A Carta Magna também proclama a essencialidade da autonomia partidária para definir a estrutura interna, a organização e o […]
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10 de outubro de 2017

Justiça libera 675 presos do Maranhão para passar Dia das Crianças em casa

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulga portaria na qual autoriza a saída temporária de 675 apenados para passarem o Dia das Crianças com a família. Eles deixarão as unidades prisionais a partir adas 9h desta terça-feira (10). Os beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos presídios até as 18h do dia 16 de outubro, próxima segunda-feira. A portaria tem a assinatura do juiz Rommel Cruz Viégas, auxiliar da capital e respondendo pela 1a VEP. Relata a portaria que os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõem sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas normas, entre as quais: Não se ausentar do Estado; Recolher-se às suas residências às oito da noite; Não ingerir bebidas alcoólicas; Não portar armas; Não frequentar bares, festas ou similares. LEP – São cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), […]
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9 de outubro de 2017

Natalino Salgado lança nesta terça-feira (10), biografia de Neiva Moreira na AML

    A Academia Maranhense de Letras realiza uma solenidade especial na noite desta terça-feira (10) a partir das 19h, para celebrar o centenário de nascimento de Neiva Moreira. E na programação está o lançamento do livro do vice-presidente Natalino Salgado Filho – Neiva Moreira: apóstolo da liberdade. A biografia a ser lançada por Natalino Salgado é um trabalho bem apurado e que traz pela primeira vez uma profundidade da vida e obra de Neiva Moreira. O médico fez pesquisas em São Luís e até no Rio de Janeiro, onde achou documentos do jornalista. O lançamento do livro de Natalino Salgado faz parte da programação que comemora os 100 anos de Neiva Moreira, que está sendo realizada pelo Instituto Jackson Lago. Segundo a presidente, Clay Lago, Neiva é um importante personagem da política nacional cujas contribuições e lutas pelo povo merecem lugar de destaque em nossa história. “Temos muitos motivos para comemorar seu centenário. Neiva foi um vencedor, por isso mantemos viva sua história e sua memória”, declarou.
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9 de outubro de 2017

COUTINHO BRILHA EM NOVA FUNÇÃO E DEIXA PULGA ATRÁS DA ORELHA DE TITE

A grande incógnita da semana foi Philippe Coutinho, tanto dentro de campo, por conta de dores na coluna que o tiraram de vários jogos do Liverpool no início da temporada, quanto fora dele, com o imbróglio da negociação entre Barcelona e os Reds. Em meio a tudo isso, Tite optou por começar a partida com Coutinho no banco de reservas e escalou Willian como titular. Mas diante de um jogo monótono, sem muita emoção e criatividade, o treinador resolveu colocar o camisa 11 no segundo tempo, na vaga de Renato Augusto, o que deu muito certo. Coutinho mudou a cara do jogo, com liberdade no meio-campo, por trás de Gabriel Jesus, ele acelerou a partida, fez tabelas, envolveu o adversário e comandou a vitória brasileira por 2 a 0 na Arena do Grêmio. Não foi a primeira vez que Tite colocou Coutinho nessa função, o treinador usou os amitosos contra Argentina e Austrália para fazer esses testes porque queria ver e ter exatamente tudo o que viu e teve diante do Equador em pouco mais de 30 minutos com ele em campo. A Seleção saiu do habitual 4-1-4-1 para o […]
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