28 de setembro de 2017

Número de crianças brasileiras adotadas por estrangeiros cai 63% em 5 anos

O número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% nos últimos cinco anos, informou na segunda-feira (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o CNJ, em 2010, houve 316 adoções internacionais e, no ano passado, 115.   Os dados, da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), foram divulgados nesta segunda-feira durante o seminário Adoção internacional: as diferentes leituras de uma mesma história, realizado na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.   De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, existem atualmente, 135 pretendentes estrangeiros habilitados para adoção. A maioria desses casos de adoção é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos.   O Brasil faz parte da Convenção de Haia, relativa à proteção de crianças e adolescentes, que tem o objetivo de assegurar que a adoção internacional seja feita de acordo com o interesse maior da criança e também de prevenir o sequestro, venda ou tráfico de menores.   Para o CNJ, a adoção de crianças brasileiras por pais estrangeiros é uma medida extrema, que ocorre quando não se […]
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28 de setembro de 2017

Presidência da Funai deve ser ocupada por indígena, defende Terena

O líder indígena Marcos Terena defende que o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) seja ocupado por um indígena. “Existem muitas lideranças indígenas com formação acadêmica maior do que a de alguns dirigentes que passaram pela Funai”, disse. “A vitória seria tanto para os indígenas quanto para o governo, que faria algo inédito”. O então presidente do órgão, João Pedro Gonçalves Costa, foi exonerado na última sexta-feira (3).   Terena, que hoje mora em Brasília, é membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e do grupo de trabalho sobre identidade indígena do Ministério da Educação. Ele foi o criador de um dos primeiros movimentos indígenas modernos do país, a União das Nações Indígenas. Foi também, em 2007, o primeiro indígena a assumir a gerência do Memorial dos Povos Indígenas de Brasília. No ano passado, foi o idealizador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.     A defesa de um presidente indígena para a Funai não é feita apenas por Terena, mas por outras lideranças e comunidades. A questão foi abordada nos debates da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, […]
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28 de setembro de 2017

James Heckman e a importância da educação infantil

O americano James Heckman, 73 anos, é reverenciado tanto em sua área de origem, a economia — que lhe rendeu o Prêmio Nobel em 2000 —, como na educação, que ele investiga com a curiosidade de quem ama calcular. Heck­man criou métodos científicos para avaliar a eficácia de programas sociais e vem se dedicando aos estudos sobre a primeira infância — para ele, um divisor de águas. É sobre esse assunto que falará, na segun­da-feira 25, no encontro Os desafios da primeira infância — Por que investir em crianças de zero a 6 anos vai mudar o Brasil, organizado pelas revistas Exame e VEJA e apoiado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, pela Funda­ción Femsa e pela United Way Brasil. Professor na Universidade de Chicago, Heckman veio uma dezena de vezes ao Brasil. Estava no Rio quando recebeu o telefonema de sua vida. “Disseram-me que seria premiado com o Nobel, e eu achei que era trote”, revela ele, que fala com rara propriedade sobre o país. Por que os estímulos nos primeiros anos de vida são tão decisivos para o sucesso na idade adulta? É uma fase em que o cérebro se desenvolve em […]
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28 de setembro de 2017

Justiça nega liminar a fazendeiros e Operação Baixada Livre continua

Nesta terça-feira (26) o Governo do Maranhão participou da audiência judicial de justificação convocada pela juíza da comarca de Anajatuba, Mirella Cezar Freitas, para esclarecer os detalhes da Operação Baixada Livre, que há duas semanas iniciou a retirada de cercas ilegais dos campos naturais pertencentes à Área de Preservação Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. A audiência resultou em parecer favorável ao Estado, garantindo a continuidade da ação de retirada das cercas. Estiveram presentes os proprietários de terras que ajuizaram a ação e seus advogados, o promotor de justiça do município, Carlos Augusto Soares e os representantes do governo. Através de uma ação de interdito proibitório contra o Estado os fazendeiros tentaram conseguir na justiça uma liminar para impedir o avanço da operação, alegando irregularidades no processo de fiscalização que comprometeriam a posse das áreas pertencentes aos autores do processo. Após ouvir as partes, o promotor Carlos Augusto Soares discordou das alegações de defesa dos fazendeiros, declarou-se favorável ao Estado e endossou a importância da operação para a população local. “Diante das alegações e defesa de ambas as partes o que pude perceber é que toda a discussão em torno dos […]
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