8 de novembro de 2018

Prefeitura de São Luís realiza ação de reordenamento urbano no Centro da capital

Fiscais da Blitz Urbana retiram objetos que estavam obstruindo a passagem em calçadas no Centro Ação teve o objetivo de promover o remanejamento de comerciantes informais que estavam ocupando espaços no entorno das praças Deodoro e Pantheon, que estão sendo requalificadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís A Prefeitura de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira (07), o remanejamento de comerciantes informais que ocupavam os espaços no entorno das praças Deodoro e Pantheon, no Centro de São Luís. Os locais estão recebendo obras de requalificação realizadas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís. A ação, realizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo, por meio da Blitz Urbana, visa o ordenamento do espaço e a garantia da trafegabilidade dos pedestres. Depois de negociação os vendedores foram realocados para ao lado da escola Liceu Maranhense. No local, os trabalhos de requalificação estão transformando o cenário do principal centro comercial da cidade, tornando-o cada vez mais atraente aos consumidores e condizente com o trabalho de revitalização que está sendo implementado por todo o Centro de São Luís com obras […]
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8 de novembro de 2018

Veja como votaram os senadores em projeto que aumenta salário de ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste salarial de 16,38% dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do titular da PGR (Procuradoria-Geral da República). A remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O pleito terminou com 41 votos favoráveis ao projeto de lei, 16 contrários e uma abstenção. A proposta havia passado pela Câmara dos Deputados e estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado havia dois anos. Agora, irá para aprovação ou rejeição do presidente Michel Temer. Veja abaixo como cada senador votou. A favor do aumento Acir Gurgacz (PDT-RO) Aécio Neves (PSDB-MG) Ângela Portela (PDT-RR) Antonio Anastasia (PSDB-MG) Antônio Valadares (PSB-SE) Armando Monteiro (PTB-PE) Ataídes Oliveira (PSDB-TO) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Cidinho Santos (PR-MT) Ciro Nogueira (PP-PI) Dalirio Beber (PSDB-SC) Davi Alcolumbre (DEM-AP) Edison Lobão (MDB-MA) Eduardo Amorim (PSDB-SE) Eduardo Braga (MDB-AM) Eduardo Lopes (PRB-RJ) Fernando Coelho (MDB-PE) Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) Hélio José (PROS-DF) Ivo Cassol (PP-RO) Jorge Viana (PT-AC) José Agripino (DEM-RN) José Amauri (PODE-PI) José Medeiros (PODE-MT) José Serra (PSDB-SP) Otto Alencar (PSD-BA) Paulo Bauer (PSDB-SC) Paulo Rocha (PT-PA) Raimundo Lira (PSD-PB) Renan Calheiros (MDB-AL) Roberto Rocha (PSDB-MA) Romero Jucá (MDB-RR) Rose de Freitas (PODE-ES) Sérgio […]
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7 de novembro de 2018

PARABÉNS A VOCÊ RADIALISTA!!

Hoje 07 de novembro quero homenagear a todos os colegas que exercem esta profissão de radialista. Radialista é aquele que com sua voz através das ondas do rádio seja em ondas médias, ondas tropicais, ondas curtas, FM, via satélite, pela internet…, enfim é aquele que tem como missão entreter, informar, levar uma mensagem de otimismo e de alento a quem estar do outro lado do receptor, não importando a distância. Profissão esta que deste de criança, junto a meu pai e toda família, comecei a admirar, pois sempre também fui e continuo sendo ouvinte de rádio, em todas as suas ondas. O rádio é fascinante, pois sempre pregaram a sua morte, mas ele continua vivo e forte nos lares dos cidadãos, sempre entretendo, informando e divertindo. Então o que seria do rádio sem o radialista e vise versa. O homem de Rádio que leva a sério a sua profissão, que nela crê e a ela se dedica, presta um serviço de transcendental valor à coletividade e faz jus a essas comemorações. Seja na informação precisa e imediata, seja no aviso de utilidade pública, seja no lazer proporcionado pelos programas que […]
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7 de novembro de 2018

TCU decide hoje se vai mesmo fiscalizar a OAB

OAB quer ser pública nos privilégios e privada nas obrigações, diz o MP O Tribunal de Contas da União decide nesta quarta (7) se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será submetida a fiscalização. A OAB luta historicamente para não se deixar fiscalizar pelo TCU, alegando “independência”, consolidando uma situação privilegiada em relação a órgãos semelhantes, como conselhos profissionais federais. No TCU, a tendência é decidir que a OAB será submetida ao controle de contas. A OAB criou uma categoria exclusiva, segundo o MP de Contas: “pública nos privilégios e privada nas obrigações”. A OAB diz que não é “autarquia típica”, nem gerencia verbas públicas. E cita decisão de 1951 do extinto Tribunal de Recursos: “nada mudou”. Para o TCU, vale o entendimento de que a previsão constitucional de pagamentos de contribuições à OAB mudou o ordenamento jurídico. Para o Ministério Público junto ao TCU, as leis mudaram o suficiente para a OAB passar a ser finalmente fiscalizada pelo tribunal.
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