30 de Abril de 2018

Prefeito Zé Martins reúne com Lideranças Quilombolas em Bequimão

O prefeito Zé Martins, um dos gestores que mais investiu em políticas públicas para Quilombolas em Bequimão, reuniu neste sábado (28), com lideranças do Movimento Quilombola de Bequimão – MOQBEQ, para tratar das demandas sobre políticas públicas nas comunidades quilombolas do município. Desde que assumiu a gestão do município de Bequimão em janeiro de 2013, Zé Martins tem levado políticas públicas para as comunidades quilombolas. Foram estradas recuperadas e construídas, poços artesianos, kits sanitários, além de outros benefícios. Uma das ações criadas pelo prefeito Zé Martins, que envolve todas as comunidades quilombolas de Bequimão, é a Semana do Bebê Quilombola, que este ano vai para sua VI Edição. Após a criação desse evento, que envolve a Unicef, Fundação Josué Montello e a Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, os indicadores de políticas públicas das comunidades quilombolas melhoraram consideravelmente. Em cinco anos de gestão, o prefeito Zé Martins já recuperou e construiu mais 400 quilômetros de estradas vicinais em todo município, além da construção de poços artesianos nas diversas comunidades bequimãoenses. Na zona rural o prefeito Zé Martins está substituido as pontes de madeiras por bueiras de concreto. […]
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23 de Abril de 2018

CFC e CRC silenciam sobre atendimento diferenciado para advogados e contadores na RFB

Profissionais da Contabilidade estão, como se diz no popular, num mato sem cachorro. De acordo com vários amigos que operam no ramo da accouting, a classe está desassistida, sem representação.  As reclamações vão desde atendimentos em órgãos municipais, como é o caso da SEMFAZ em São Luís, onde profissionais da Contabilidade que são quem de fato alimenta de informações a referida secretária tem que ter bolas de cristais para saber e entender modificações e resoluções da noite para o dia – além de uma demora massante no atendimento – como também na esfera federal, como é o caso da Receita Federal. Neste último, os advogados tem atendimento mais respeitoso e impõem moral por parte da RFB, diferente dos contadores. No caso, a OAB conseguiu fazer com que advogados não precisem agendar atendimentos, diferente dos profissionais da Contabilidade. Algo ilógico e sem nexo, uma vez que quem alimenta mais a Receita Federal do Brasil de informações são os contadores, e não advogados.  Seria bom que o Conselho Federal e Regional de Contabilidade estudassem uma forma de resolver essa problemática. Toda a classe agradece…
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16 de Abril de 2018

Ex-prefeito Amarildo Pinheiro cumpre agenda política durante o fim de semana em São Luis

O ex-prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, segue ativo na política. Durante este fim de semana, o bioquímico visitou amigos e aproveitou para conversiar com algumas lideranças políticas do município, que atualmente estão morando em São Luis. Ele esteve na Areinha, visitando amigos e participando de um almoço na residência de Kaká, sogro do jovem Sussuca, que estava aniversariando. Por lá, estiveram presentes correligionários, amigos e lideranças políticas e ex-candidatos a vereador em São João Batista, além de ex-secretários. O ex-prefeito tem visitado lideranças e busca apoio para seus pré-candidatos, entre eles o jovem Pará Figueiredo, onde ele anunciou recentemente sua adesão. “Vamos está ativamente discutindo os próximos rumos políticos de São João Batista”, disse Amarildo Pinheiro.
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10 de Abril de 2018

O Pacote de Abril de 1977

Por: Flávio Braga O Pacote de Abril de 1977 foi a designação conferida pela imprensa nacional a um conjunto de medidas legislativas (uma emenda constitucional e seis decretos-leis) impostas de forma autoritária pelo presidente Ernesto Geisel em abril de 1977. A edição dessas normas representou um retrocesso no processo de distensão política instituído pelo próprio Geisel e celebrizado pela expressão “abertura lenta, gradual e segura”. O decreto-lei era uma espécie normativa que emanava do Poder Executivo com força de lei. No Brasil, o decreto-lei foi empregado abusivamente no Estado Novo e no Regime Militar. Com o advento da Constituição de 1988, essa figura jurídica foi abolida do âmbito do processo legislativo pátrio. Na prática, foi substituído pela medida provisória, embora os dois institutos ostentem diferenças substanciais. O Pacote de Abril impôs modificações expressivas ao processo eleitoral de 1978. O País vivia sob a égide do bipartidarismo, sistema antidemocrático instituído em 1965, por meio do Ato Institucional nº 2 e que só admitia a existência de dois partidos políticos: o partido governista (ARENA) e o partido oposicionista (MDB). O pluripartidarismo só foi restabelecido em nosso ordenamento jurídico em 20 de dezembro […]
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