20 de outubro de 2017

Mergulhadas em crise, 52 prefeituras fecham as portas.

“Hoje as Prefeituras já estão demitindo, fechando programas. E para se evitar uma situação mais drástica, estamos pedindo socorro ao governo”, conta presidente de entidade municipalista de Pernambuco. Em Sergipe 52 prefeituras fecharam as portas por conta da crise que os municípios vem atravessando, a decisão pelo fechamento saiu em reunião dos gestores municipais que decidiram por unanimidade pela medida. Liderados pelo presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), Marcos Barreto, os prefeitos decidiram enviar manifesto à Presidência da República reivindicando a liberação de apoio financeiro ainda este ano. Barreto contou que 52 Prefeituras estão com as portas fechadas. A decisão foi tomada, por unanimidade, pelos prefeitos durante reunião na entidade estadual, pela queda de receita e pelos descontos de precatórios e da previdência. “Na primeira parcela do FPM deste mês, 80% dos Municípios sergipanos tiveram o FPM zerado”, contou. Problema Os prefeitos argumentam que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não está menor que o repassado em 2016, mas que os recursos estão sendo consumidos pelos programas federais subfinanciados, pelas dívidas previdenciárias e de precatórios e pela redução nos investimentos federais. Durante diversas falas, os prefeitos alegam […]
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20 de outubro de 2017

Luiz Everton articula reunião de sindicalistas e produtores joaninos com o secretário de Agricultura Familiar do Estado

O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, articulou uma reunião com o secretário de Agricultura Familiar do Estado, Adelmo Soares. O encontro foi realizado na sede da secretaria e contou com a presença de sindicalistas e representantes de organizações de São João Batista e teve como objetivo discutir as ações da SAF em nossa cidade. Além do superintendente, estiveram presentes o presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Antônio Dino; o zootecnista e membro da Associação dos Produtores de São João Batista, Nélio Freitas; e o representante do grupo ‘Jovens pela Mudança’, David Cutrim. Eles pediram ao secretário ações efetivas para o município no que diz respeito a cadeia produtiva da Agricultura Familiar. Durante a reunião, Luiz Everton fez um apelo ao secretário para que a secretaria esteja presente em nossa cidade com ações efetivas , inclusive com apoio às barragens de contenção de água e poços artesianos. Na mesma linha, o jovem David Cutrim fez um breve relato da situação dos produtores locais e pediu o apoio da secretaria a cadeias produtivas do mel, da farinha , dos caprinos, dos ovinos e ainda pediu apoio para construção e […]
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19 de outubro de 2017

TRE condena prefeito de Mirinzal por uso de templo religioso na campanha de 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou a sentença do Juízo Eleitoral de Guimarães que condenou o prefeito de Mirinzal, Jadilson Coelho, por uso de templo religioso na campanha do ano passado. A sentença do juízo da 30ª Zona Eleitoral julgou procedente a Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou Jadilson a multa no valor de R$ 4 mil por entender que houve realização de propaganda eleitoral em culto religioso durante a campanha, cujo templo é bem equiparado a de uso comum do povo. Influência religiosa O uso da influência religiosa na campanha de 2016 pelo candidato Jadilson, intitulado por muitos como “o candidato de Deus” se propagou com muita intensidade. O fato culminou em um culto realizado no anexo da igreja Assembleia de Deus (Anexo Pastor Teles), onde o então candidato foi apresentado aos seguidores daquela denominação como o candidato e posteriormente prefeito de Mirinzal. A decisão A condenação em primeira instância foi recorrida por Jadilson, alegando que foi falado apenas “genericamente” do processo eleitoral de 2016. Segundo a defesa do prefeito, lá não foram distribuídos materiais de campanha, não houve divulgação de plataformas políticas, não […]
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17 de outubro de 2017

Por 44 votos a 26, Senado derruba decisão do STF e devolve mandato a Aécio Neves

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções. A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F. Debate Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis […]
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