Categoria: Judiciário
AMMA defende Oriana Gomes arrolada pelo MP em ação que investiga fraudes em cartório de Caxias
A juíza Oriana Gomes Em nota, a Associação dos Magistrados do Maranhão defendeu a conduta profissional da juíza Oriana Gomes arrolada em Ação Civil Pública…
CEMULHER: TJMA abre programação alusiva aos 14 anos da Lei Maria da Penha
As atividades foram iniciadas com uma reunião virtual com 116 juízes do Estado foto/divulgação: – Nesta segunda-feira (3), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação…
MODERNIDADE: Novo portal do Poder Judiciário do Maranhão será lançado no dia 27 deste mês
Com novo design, recursos de acessibilidade, responsividade e integração, o novo portal Poder Judiciário do Maranhão será disponibilizado a partir do próximo dia 27, objetivando…
O novo calendário eleitoral de 2020
O calendário eleitoral de 2020 sofreu diversas alterações Por: Flávio Braga* Em razão da pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou e promulgou uma emenda…
Novo presidente do TRE-MA afirma que calendário será mantido e planejamento é para eleição 4 de outubro
O desembargador Tyrone José Silva assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nesta terça (19), durante sessão solene por videoconferência transmitida pelo…
Em depoimento, Moro reiterou acusações e entregou novas provas contra Bolsonaro
Sergio Moro anuncia sua saída do Ministério da Justiça | Pablo Jacob Em mais de seis horas de depoimento, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro…
Unificação das eleições: proposta elitista e excludente
Por: Flávio Braga * Em tempos de pandemia de Covid-19, mais uma vez a proposta de unificação das eleições em todos os níveis da Federação…
RESTITUIÇÃO: Judiciário determina devolução de bens apreendidos em carreata contra isolamento social durante pandemia
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, determinou ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís que…
TJMA publica vídeo da campanha “Justiça é preservar a saúde do nosso povo!”
O Poder Judiciário está em uma só voz para declarar que “Justiça é preservar a saúde do nosso povo!”. A campanha pretende unir a Justiça brasileira…
CORONAVÍRUS: TJMA disponibiliza compilação dos atos normativos do Período Extraordinário
Com o objetivo de facilitar a consulta à regulamentação do funcionamento do Judiciário estadual maranhense neste período de combate e prevenção ao Coronavírus, o Tribunal…
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