Categoria: Judiciário
TRE-MA: Colabore com a democracia sendo mesário voluntário
Os (as) mesários (as) exercem funções relevantes no processo eleitoral, pois atuam como membros das mesas receptoras de votação no dia da eleição, garantindo a…
Desembargador maranhense mandar soltar ex-ministro
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu nesta quinta-feira (23) pela cassação da prisão preventiva do ex-ministro da Educação, Milton…
Corregedoria da Justiça lança projeto “Justiça de Todos” na Comarca de Imperatriz
A Corregedoria Geral da Justiça lança nesta terça-feira, 10, na Comarca de Imperatriz, o projeto “Justiça de Todos” com o objetivo de ampliar o acesso…
Justiça Eleitoral do MA se prepara para o fechamento do cadastro
Data de 4 de maio é limite para emitir o título, transferir ou regularizar a situação A Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão autorizou, através do…
Tribunal de Justiça vai encaminhar projeto de lei para criação de sete cargos para função de desembargador
O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, deverá encaminhar ainda esta semana ou, no mais tardar na próxima, projeto de lei…
TJMA paga aproximadamente 29 milhões de reais em precatórios do Estado e do município de São Luís
Os pagamentos foram efetivados por meio de transferência eletrônica para as contas bancárias dos respectivos credores foto/divulgação: Ascom TJMA Em outubro, o Tribunal de Justiça…
Justiça autoriza saída temporária de Dia dos Pais para 812 detentos em São Luís
Esse número pode aumentar, conforme informações da secretaria da vara O juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São…
TJMA e UFMA realizarão webinário on-line sobre acesso à informação
O webinário é destinado a alunos, alunas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras da UFMA e do TJMA O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio…
A segurança do sistema eletrônico de votação
Por Flávio Braga* Desde 1996, o Brasil possui o mais avançado modelo de votação utilizado no mundo moderno, que envolve a captação, o armazenamento e…
Juiz Douglas de Melo Martins libera volta de música em bares e restaurantes
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, decidiu na madrugada desta sexta-feira (19), que bares e restaurantes de estabelecimentos…
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