Categoria: Judiciário
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF por 47 a 31
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A…
CCJ do Senado aprova indicação de Dino para o STF e de Gonet para a PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os nomes de Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo…
Com a desclassificação de Flávio Costa pelo Pleno do TJMA, Dra Ana Brandão é apontada como favorita para vaga de desembargadora pelo Quinto Constitucional
Dra Ana Brandão A corrida pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional da OAB/MA, está sendo acompanhado pela…
Presidente do TJMA revoga decisão que suspendia contrato da ordem de R$ 425 mi em São Luís
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, acolheu recurso apresentado pelo município de São Luís e revogou uma decisão liminar…
Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR
O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para…
PARECER DO TCE MOSTRA QUE DECANO DO TJ-MA NÃO TEM ENVOLVIMENTO COM OBRA DO FÓRUM DE IMPERATRIZ
Documento obtido com exclusividade pelo blog do Isaías Rocha pode ser usado como prova para o arquivamento da reclamação disciplinar contra Antônio Fernando Bayma Araújo.…
Lula elogia Dino e diz que indicação ao STF deve sair “logo, logo”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27) que está “chegando a hora” de fazer sua indicação ao STF (Supremo Tribunal…
CNJ retira de pauta processo sobre escolha do Quinto Constitucional
Um pedido do Ministério Público da União (MPU) provocou a retirada de pauta, da 15ª sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do procedimento…
‘Contraplano’ – Flávio Dino, Paulo Velten e Gastão Vieira abordam 35 anos da Constituição Federal
Ministro Flávio Dino; presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; e o deputado estadual constituinte, Gastão Vieira durante o programa Na semana em que se comemora…
Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta-feira
Foram enviados 1,2 mil convites para a cerimônia; todos os 250 assentos no plenário da Corte serão ocupados pelos convidados O ministro Luís Roberto Barroso,…