Comissão do Senado aprova projeto que prevê fim da saída temporária de presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O…
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TJMA abre Ano Judiciário e ganha duas desembargadoras e um desembargador

Márcia Chaves, Nilo Ribeiro Filho e Oriana Gomes foram empossados após votação de acesso ao cargo de desembargador(a), em sessão conduzida pelo presidente do Tribunal…
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Presidente do TRE/MA afirma que Corte vai priorizar ação que pode cassar deputados

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, assegurou, em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (22) ao…
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CNMP afasta promotor do Maranhão após denúncias de tentativa de extorsão de vereador

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afastou do cargo, nesta terça-feira, 16, o promotor de justiça Zanony Passos Filho, envolvido pelo presidente da Câmara…
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Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF por 47 a 31

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A…
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CCJ do Senado aprova indicação de Dino para o STF e de Gonet para a PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os nomes de Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo…
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Com a desclassificação de Flávio Costa pelo Pleno do TJMA, Dra Ana Brandão é apontada como favorita para vaga de desembargadora pelo Quinto Constitucional

Dra Ana Brandão A corrida pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional da OAB/MA, está sendo acompanhado pela…
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Presidente do TJMA revoga decisão que suspendia contrato da ordem de R$ 425 mi em São Luís

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, acolheu recurso apresentado pelo município de São Luís e revogou uma decisão liminar…
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Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR

O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para…
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PARECER DO TCE MOSTRA QUE DECANO DO TJ-MA NÃO TEM ENVOLVIMENTO COM OBRA DO FÓRUM DE IMPERATRIZ

Documento obtido com exclusividade pelo blog do Isaías Rocha pode ser usado como prova para o arquivamento da reclamação disciplinar contra Antônio Fernando Bayma Araújo.…
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