3 de julho de 2018

TJMA realiza ações de qualidade de vida em comarcas da Baixada Maranhense

  Servidores das comarcas de Pinheiro, Cururupu, Santa Helena, São Bento, Bequimão, Cururupu, Mirinzal, Cedral e Bacuri receberão atendimentos nas áreas de medicina, fisioterapia, psicologia, nutrição e educação física, nos dias 4 e 5 de julho, por meio da “Ação de Qualidade de Vida do judiciário Maranhense 2018”, que é realizada pelo Núcleo Socioambiental e Diretoria de Recursos Humanos. Serão feitos, ainda, procedimentos como aferição de pressão, exames de colesterol, triglicérides (taxas de gordura no sangue) e glicemia (taxa de açúcar no sangue) e eletrocardiograma. Em sua terceira edição, a ação que iniciou em 2016, busca melhorar a saúde do corpo funcional do Tribunal de Justiça do Maranhão com ações preventivas que serão realizadas de julho a novembro de 2018, nas comarcas do interior. Para viabilizar a iniciativa, o Poder Judiciário assinou convênio com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que, por meio do programa “UFMA Saudável”, realizará os atendimentos com o apoio do seu corpo de docentes com formação em doutorado e pós-doutorado. Na quarta-feira (4), o atendimento acontece no Fórum de Pinheiro, das 9h às 17h. No mesmo local serão atendidos os servidores de Santa Helena, São Bento […]
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3 de julho de 2018

Manifestação apolítica do eleitor (votos apolíticos)

Por: Flávio Braga Em época de eleições, o inconformismo e a descrença populares têm servido de terreno fértil para a disseminação de campanhas de incentivo ao voto nulo, sob o apelo de que a nulidade superior a 50% da votação possui o condão de cancelar toda a eleição e obrigar a convocação de um outro pleito, com novos candidatos. Sucede, entretanto, que os votos originariamente nulos (anulados pelo eleitor no momento da votação) não têm eficácia para invalidar o certame eleitoral. De acordo com a jurisprudência do TSE, esse fenômeno somente ocorrerá se mais de 50% dos votos válidos forem nulificados por decisão judicial, em face de condenação resultante da prática de ilicitudes eleitorais (abusos, fraude, compra de votos etc). Uma outra hipótese (acrescentada pela reforma eleitoral de 2015): a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. O escopo do legislador eleitoral é conferir legitimação e representatividade ao mandato do candidato vencedor, em respeito à vontade soberana do eleitorado. Conforme já […]
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26 de junho de 2018

Juristas Miguel Reale Júnior e Judith Martins-Costa visitam presidente do TJMA

  O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, na manhã desta segunda-feira (25), a visita dos juristas Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça) e Judith Martins-Costa (professora-doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Acompanhados do diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, desembargador Paulo Velten, os juristas foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça, na presença dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente da Corte), José Jorge Figueiredo dos Anjos e Macelino Everton, no Gabinete da Presidência do TJMA. Como agradecimento à visita, o desembargador Joaquim Figueiredo presenteou Miguel Reale Júnior e Judith Martins Costa com publicações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão. Os juristas, por sua vez, retribuíram a gentileza e presentearam o presidente do TJMA com os livros “Direito Penal Comparado” – de autoria de Miguel Reale Júnior – e “A Boa Fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação”, da lavra da professora Judith Martins-Costa. Na oportunidade, foi feito um tour histórico no Palácio Clóvis Bevilácqua, quando Miguel Reale Júnior e Judith Martins-Costa conheceram o Salão Nobre do Tribunal de Justiça e o Pleninho da Corte. Miguel Reale […]
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20 de junho de 2018

Judiciário decreta ponto facultativo nesta sexta (22)

O Poder Judiciário do Maranhão decretou ponto facultativo no Tribunal de Justiça, Corregedoria e Fóruns da Capital e do Interior, nesta sexta-feira (22), data em que acontece o segundo jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo 2018. A decretação do ponto facultativo foi decidida em sessão plenária jurisdicional, realizada no dia 9 de maio, e regulamentada por meio da Resolução-GP – 33/2018. Nesta semana o desembargador Raimundo José Barros de Sousa é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual até domingo (24), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. Os servidores plantonistas são Gianna Pereira Gedeon e Cibele Pereira Guimarães. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”. No período de 25 de junho a 1º de julho, o desembargador Bayma […]
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