Categoria: Judiciário
Militar da ativa não pode ter filiação partidária! Então porque um Coronel está filiado ao PC do B?
No artigo deste fim de semana, o professor e especialista em Direito Eleitoral, Dr. Flávio Braga, traz à tona (em seu blog) a situação dos…
Presidente do TJMA entrega “relatório dos 100 dias de gestão” à presidente do STF
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim…
Lei nº 9.504/97: marco regulatório eleitoral
Após a promulgação da Constituição de 1988, o Direito Eleitoral ingressou em um ciclo definitivo de autoafirmação, melhoria contínua e mudança de paradigmas, cujo apogeu…
20 anos da Lei das Eleições
Por: Flávio Braga* Após a promulgação da Constituição de 1988, o Direito Eleitoral ingressou em um ciclo definitivo de autoafirmação, melhoria contínua e mudança de…
Fundo Partidário e Fundo Eleitoral
Por Flávio Braga É comum ouvir-se algumas pessoas confundirem o Fundo Partidário com o Fundo Eleitoral, este criado pelo puxadinho de reforma eleitoral recém-aprovado pelo Congresso…
Justiça libera 675 presos do Maranhão para passar Dia das Crianças em casa
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulga portaria na qual autoriza a saída temporária de 675 apenados para…
Justiça nega liminar a fazendeiros e Operação Baixada Livre continua
Nesta terça-feira (26) o Governo do Maranhão participou da audiência judicial de justificação convocada pela juíza da comarca de Anajatuba, Mirella Cezar Freitas, para esclarecer…