TJMA lança sistema para cadastrar dados de mulheres em situação de violência

Durante a sessão do Órgão Especial do TJMA da última quarta-feira (6/3), o desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação…
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Ministro Flávio Dino foi comunicado com antecedência sobre retificação de edital para o TCE

Petição foi encaminhada ao ministro do STF em 29 de fevereiro, quatro dias antes do mesmo proferir sentença atendendo o Solidariedade, partido comandado no Maranhão…
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ROSÁRIO – MPMA promove Encontro Regional para debater probidade e saúde

O Ministério Público do Maranhão promoveu, nesta terça-feira, 5, o Encontro Regional – Diálogos Técnicos da Probidade e da Saúde nas dependências da Igreja Batista…
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Assembleia Legislativa inaugura Posto de Atendimento do TRE e Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça

Presidente da Assembleia, Iracema Vale; presidente do TRE-MA, José Luiz Oliveira de Almeida; e demais autoridades descerram fita A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,…
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TJMA e Alema inauguram Centro de Conciliação nesta terça-feira, 5 de março

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inauguram nesta terça-feira (5/3), às 9h, o 2º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas…
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MPMA – Programação do Mês da Mulher será aberta nesta sexta-feira, 1°

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), vai…
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Flávio Dino no STF: novo ministro dispensa festa após a posse e opta por missa

Flávio Dino é recebido pelos ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes A posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Zé Inácio destaca inauguração do Fórum de Itinga como marco para acesso à justiça

Deputado Zé Inácio participa da inauguração do Fórum de Itinga, ao lado do presidente do TJ/MA, Paulo Velten O deputado Zé Inácio (PT) participou, a…
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URGENTE! Nelma Sarney Costa é afastada das atividades no Tribunal de Justiça do Maranhão

A desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa foi afastada por dois anos das atividades no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão foi…
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Comissão do Senado aprova projeto que prevê fim da saída temporária de presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O…
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