19 de fevereiro de 2021

Juiz Douglas de Melo Martins libera volta de música em bares e restaurantes

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, decidiu na madrugada desta sexta-feira (19), que bares e restaurantes de estabelecimentos do Maranhão vão poder voltar a liberar música ao vivo seja na forma eletrônica ou voz e violão e até mesmo com bandas. Na decisão Douglas anuncia que “retornará a vigorar em sua plenitude as disposições dos decretos estaduais que versam sobre as condições de realizações de eventos no Maranhão” e ainda completa: “Necessário, entretanto, que as instituições, o empresariado e a população em geral não negligenciem os cuidados imprescindíveis para a prevenção ao contágio da COVID-19, respeitando-se as normas relativas à higiene, distanciamento social, uso de máscara etc”. Douglas no entanto decidiu pela a manutenção da medida que aumenta a frota de ônibus em São Luís e determina que o Governo do Maranhão também adote medida semelhante no sistema do expresso metropolitano. O titular da Vara de Interesse Difusos ainda cita que muitos municípios não estão adotando a transparência quanto aos recursos recebidos e utilizados para o combate da covid-19. Via Diego Emir
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4 de fevereiro de 2021

Tribunal de Justiça do Maranhão decide manter o feriado de carnaval

O Poder Judiciário do Maranhão – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 14/1991, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado – manterá o feriado forense de Carnaval, no âmbito da Justiça estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. De acordo com o disposto no artigo 5º-A da referida Lei, são feriados forenses em todo o Estado do Maranhão: os sábados e domingos, os feriados nacionais, as segundas e terças-feiras de carnaval, as quintas e sextas-feiras santas, o dia 11 de agosto e o dia 8 de dezembro. Além da previsão do feriado na Lei Complementar nº 14/1991, a Resolução GP nº 83/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, em seu artigo 1º, também  disciplina o assunto, estabelecendo que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. Durante o feriado de Carnaval, estará em funcionamento o Plantão Judicial, para atendimento de demandas urgentes. Nesse período, os prazos processuais serão suspensos. A relação de feriados forenses e pontos facultativos na Justiça maranhense está devidamente […]
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3 de fevereiro de 2021

Dr. José Gonçalo Filho é eleito Desembargador do TJ

Do Sertão Maranhense ao destaque Judiciário Filho de família humilde do interior do Maranhão, juiz da vara criminal da Ilha de São Luís, eleito em 2019 para a Corte do TRE-MA e eleito hoje ao cargo de Desembargador, José Gonçalo de Sousa Filho se transforma um Sertanejo destacado no meio judiciário. Irmão do prefeito de Santa Rita Dr. Hilton Gonçalo, cunhado da prefeita de Bacabeira Fernanda Gonçalo, primo do Deputado Estadual Ariston Ribeiro e irmão do Deputado Federal Dr, Gonçalo, Dr. Zé Filho mostra prestigio e seriedade no meio jurídico do estado, se elegendo hoje Desembargador do TJ. Com mais essa importante vitória, a Família Gonçalo segue se consagrando como uma das famílias mais articulada do estado, elegendo Prefeitos, Deputado Federal, Deputado Estadual e agora um Desembargador no TJ.
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18 de janeiro de 2021

AMMA defende Oriana Gomes arrolada pelo MP em ação que investiga fraudes em cartório de Caxias

A juíza Oriana Gomes Em nota, a Associação dos Magistrados do Maranhão defendeu a conduta profissional da juíza Oriana Gomes arrolada em Ação Civil Pública que investiga supostas fraudes e desvios de verbas no cartório de 1º Ofício de Caxias, entre 2014 e 2015, quando da interinidade de Delfina do Carmo Teixeira de Abreu. (Saiba mais Aqui). A AMMA destaca que a atual titular da 4ª Vara da Fazenda Pública exerce a “Magistratura com zelo e dedicação há 32 anos, sem que tenha cometido, durante todo este período de judicatura, quaisquer atos processuais ou administrativos que desabonassem a sua conduta profissional”. Na nota, Oriana “esclarece” que os pareceres questionados pelo MP nos autos da ACP foram emitidos no labor institucional à época de sua atuação como juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça há mais de cinco anos, “cuja a conclusão não era vinculante”. Além de Oriana Gomes, o MP também acusa de participação no esquema denunciado, a desembargadora Nelma Sarney e o juiz Sidarta Gautama, que não foram alvos da nota divulgada pela associação dos magistrados. Leia a nota da AMMA A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em […]
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