8 de julho de 2020

MODERNIDADE: Novo portal do Poder Judiciário do Maranhão será lançado no dia 27 deste mês

Com novo design, recursos de acessibilidade, responsividade e integração, o novo portal Poder Judiciário do Maranhão será disponibilizado a partir do próximo dia 27, objetivando facilitar e ampliar o acesso de todos os públicos às informações institucionais da Justiça maranhense. A nova página, resultado de um trabalho de mais de dois anos, foi apresentada nesta terça-feira (7) ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo, pelos servidores Antônio Carlos de Oliveira (assessor-chefe de Comunicação do TJMA), Juliana Mendes (Asscom/TJMA) e Paulo Rocha Neto (diretor de Informática do TJMA). O projeto de desenvolvimento do novo portal foi autorizado pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, em março de 2018, com o objetivo de consolidar a valorização da Comunicação do Poder Judiciário Estadual. O projeto foi desenvolvido por uma comissão formada pelos servidores das Assessorias de Comunicação do TJMA, CGJ e ESMAM (Juliana Mendes, Roberta Gomes e Irma Helenn) e da Coordenadoria de Sistemas de Informação (Tony Victor Diniz e Isaac Costa Júnior), que coordenaram o trabalho pela Diretoria de Informática. O trabalho de desenvolvimento da página e do novo Gerenciador de Conteúdo foi integralmente executado pelas […]
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5 de julho de 2020

O novo calendário eleitoral de 2020

O calendário eleitoral de 2020 sofreu diversas alterações Por: Flávio Braga* Em razão da pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou e promulgou uma emenda constitucional para promover mudanças e adequações no processo eleitoral de 2020. O entendimento dos congressistas é que o adiamento da eleição se tornou uma necessidade imperiosa, em virtude das incertezas que envolvem a crise sanitária, sem acarretar prejuízo ao exercício da cidadania. Após a publicação da emenda constitucional, o Tribunal Superior Eleitoral vai adaptar a sua resolução que disciplina o calendário eleitoral de 2020. A maior parte dos prazos foi alongada em 42 dias, seguindo o mesmo período do adiamento da data do primeiro turno. Nos municípios que não tenham condições sanitárias para realizar a eleição em novembro, a emenda admitiu a possibilidade de o pleito ser realizado até 27 de dezembro, cabendo ao Congresso editar um decreto legislativo para marcar a nova data da eleição municipal. A emenda constitucionalizou a autorização para partidos políticos realizarem convenções e reuniões virtualmente para escolher candidatos e formalizar coligações. O desiderato do legislador é evitar a aglomeração de correligionários. Veja, abaixo, as datas mais importantes do novo calendário […]
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20 de maio de 2020

Novo presidente do TRE-MA afirma que calendário será mantido e planejamento é para eleição 4 de outubro

O desembargador Tyrone José Silva assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nesta terça (19), durante sessão solene por videoconferência transmitida pelo canal TRE-MA do Youtube que marcou também a posse do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos como membro efetivo, vice-presidente e corregedor. O novo presidente foi questionado pela imprensa sobre o planejamento caso a pandemia se estenda e a eleição tenha que ser adiada. Ele afirmou que todo planejamento e as ações são para a eleição na data marcada, mas que se existir uma mudança, o TRE-MA irá se adaptar. “Estamos todos na expectativa de que dê tempo de realizar as nossas eleições. Não há qualquer tipo de pensamento e prognóstico do que será feito se a eleição não ocorrer no prazo determinado. Todos os nossos preparativos e atenções estão para realização das eleições na data. Se isso não acontecer, vamos pensar quais serão as medidas”, afirmou. O novo corregedor também foi enfático ao afirmar que sua ideia é que a eleição ocorra na data. “Eu sou sempre otimista. O eminente ministro Barroso [próximo presidente do TSE] tem preconizado que não é partícipe da ideia […]
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2 de maio de 2020

Em depoimento, Moro reiterou acusações e entregou novas provas contra Bolsonaro

Sergio Moro anuncia sua saída do Ministério da Justiça | Pablo Jacob Em mais de seis horas de depoimento, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro reiterou acusações e entregou novas provas contra o presidente Jair Bolsonaro sobre sua atuação para intervir diretamente na Polícia Federal. Além das mensagem que Moro já mostrou ao programa “Jornal Nacional”, da TV Globo, o ex-ministro apresentou novas provas envolvendo Bolsonaro. A oitiva foi conduzida pela delegada Christiane Correa Machado, chefe do grupo que apura os inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal, batizado de Sinq (Serviço de Inquéritos Especiais), e por procuradores da equipe do PGR, Augusto Aras. Moro depôs na superintendência da PF, em Curitiba, no inquérito que investiga as acusações de interferência no órgão que fez contra presidente Jair Bolsonaro ao pedir demissão de seu governo.
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