4 de agosto de 2020

CEMULHER: TJMA abre programação alusiva aos 14 anos da Lei Maria da Penha

As atividades foram iniciadas com uma reunião virtual com 116 juízes do Estado foto/divulgação: – Nesta segunda-feira (3), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA) abriu a programação alusiva ao 14º aniversário da Lei Maria da Penha, comemorado no dia 7 de agosto. Uma reunião do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e do presidente da CEMULHER, desembargador Cleones Cunha, com 116 juízes competentes para o julgamento dos processos na área da violência doméstica e familiar contra a mulher, deu início às atividades especiais agendadas para esta semana. Durante a abertura do encontro virtual, pela plataforma Microsoft Teams, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, saudou a todos os presentes, enfatizando a importância e os avanços da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na oportunidade, o presidente da CEMULHER do TJMA, desembargador Cleones Cunha, apresentou aos magistrados um balanço das ações da Coordenadoria, durante a sua gestão, com diversas reuniões realizadas, campanhas, lives, treinamnetos e projetos implementados. PROJETOS – Dentre as ações e projetos já em andamento, o desembargador destacou a campanha “Sinal […]
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8 de julho de 2020

MODERNIDADE: Novo portal do Poder Judiciário do Maranhão será lançado no dia 27 deste mês

Com novo design, recursos de acessibilidade, responsividade e integração, o novo portal Poder Judiciário do Maranhão será disponibilizado a partir do próximo dia 27, objetivando facilitar e ampliar o acesso de todos os públicos às informações institucionais da Justiça maranhense. A nova página, resultado de um trabalho de mais de dois anos, foi apresentada nesta terça-feira (7) ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo, pelos servidores Antônio Carlos de Oliveira (assessor-chefe de Comunicação do TJMA), Juliana Mendes (Asscom/TJMA) e Paulo Rocha Neto (diretor de Informática do TJMA). O projeto de desenvolvimento do novo portal foi autorizado pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, em março de 2018, com o objetivo de consolidar a valorização da Comunicação do Poder Judiciário Estadual. O projeto foi desenvolvido por uma comissão formada pelos servidores das Assessorias de Comunicação do TJMA, CGJ e ESMAM (Juliana Mendes, Roberta Gomes e Irma Helenn) e da Coordenadoria de Sistemas de Informação (Tony Victor Diniz e Isaac Costa Júnior), que coordenaram o trabalho pela Diretoria de Informática. O trabalho de desenvolvimento da página e do novo Gerenciador de Conteúdo foi integralmente executado pelas […]
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5 de julho de 2020

O novo calendário eleitoral de 2020

O calendário eleitoral de 2020 sofreu diversas alterações Por: Flávio Braga* Em razão da pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou e promulgou uma emenda constitucional para promover mudanças e adequações no processo eleitoral de 2020. O entendimento dos congressistas é que o adiamento da eleição se tornou uma necessidade imperiosa, em virtude das incertezas que envolvem a crise sanitária, sem acarretar prejuízo ao exercício da cidadania. Após a publicação da emenda constitucional, o Tribunal Superior Eleitoral vai adaptar a sua resolução que disciplina o calendário eleitoral de 2020. A maior parte dos prazos foi alongada em 42 dias, seguindo o mesmo período do adiamento da data do primeiro turno. Nos municípios que não tenham condições sanitárias para realizar a eleição em novembro, a emenda admitiu a possibilidade de o pleito ser realizado até 27 de dezembro, cabendo ao Congresso editar um decreto legislativo para marcar a nova data da eleição municipal. A emenda constitucionalizou a autorização para partidos políticos realizarem convenções e reuniões virtualmente para escolher candidatos e formalizar coligações. O desiderato do legislador é evitar a aglomeração de correligionários. Veja, abaixo, as datas mais importantes do novo calendário […]
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20 de maio de 2020

Novo presidente do TRE-MA afirma que calendário será mantido e planejamento é para eleição 4 de outubro

O desembargador Tyrone José Silva assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nesta terça (19), durante sessão solene por videoconferência transmitida pelo canal TRE-MA do Youtube que marcou também a posse do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos como membro efetivo, vice-presidente e corregedor. O novo presidente foi questionado pela imprensa sobre o planejamento caso a pandemia se estenda e a eleição tenha que ser adiada. Ele afirmou que todo planejamento e as ações são para a eleição na data marcada, mas que se existir uma mudança, o TRE-MA irá se adaptar. “Estamos todos na expectativa de que dê tempo de realizar as nossas eleições. Não há qualquer tipo de pensamento e prognóstico do que será feito se a eleição não ocorrer no prazo determinado. Todos os nossos preparativos e atenções estão para realização das eleições na data. Se isso não acontecer, vamos pensar quais serão as medidas”, afirmou. O novo corregedor também foi enfático ao afirmar que sua ideia é que a eleição ocorra na data. “Eu sou sempre otimista. O eminente ministro Barroso [próximo presidente do TSE] tem preconizado que não é partícipe da ideia […]
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