11 de dezembro de 2017

Abatedouros clandestinos são fechados em São Luís

Abastecimento (Semapa), deflagrou, na noite da última sexta-feira (9), mais uma ação de fiscalização da operação “Carne Legal”, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado, via Agência de Defesa Agropecuária (Aged) e Polícia Militar. Nessa etapa da operação foram apreendidos 46 animais em dois abatedouros clandestinos localizados no bairro João Paulo, em São Luís. Os locais foram interditados. Nos abatedouros foi possível constatar uma série de irregularidades e a falta de qualquer condição sanitária, tanto na criação, quanto no abate de animais, suínos e caprinos. Em razão das irregularidades, todos os locais fiscalizados foram interditados e lacrados pela Polícia Militar, tendo ainda sua estrutura demolida pela Blitz Urbana de São Luís, que apoiou a ação. Com a ação, a Prefeitura e os órgãos parceiros visam à prevenção, controle e erradicação das doenças por intermédio da intensificação do cadastramento e fiscalização do trânsito de animais, de estabelecimentos de abate, criatório e venda, consolidando a ação de Defesa Sanitária no município de São Luís. Para a promotora de Justiça e Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, a realização dessa operação, está visando em primeiro lugar a saúde pública. “É […]
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3 de dezembro de 2017

Instituto envolvido em escândalo em SP tem contrato em São José de Ribamar

Dinheiro foi apreendido pelo MP em operação realizada em SP/ Reprodução TV Globo A Organização Social (OS) Vitale, alvo de uma ação do Ministério Público e da Polícia Militar em sete municípios do estado de São Paulo por desvio de recursos públicos na Saúde, mantém contrato com a Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão. Um Termo de Aditivo de Contrato nº 473/2017 está publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado do dia 23 de novembro deste ano. O aditivo, no valor de R$ 5.100.000,00 milhões, também alterou a vigência de contrato para mais três meses. “As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta de recursos específicos, consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, a saber: Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: Manutenção da Média Complexidade”, destaca trecho do documento. O contrato é assinado por Tiago José Mendes Fernandes, secretário municipal de Saúde e Antônio Marcos Carneiro Pereira, representante da OS Vitale. A Vitale foi acusada de desvio de recursos públicos em São Paulo. O caso foi destaque ontem no Jornal Hoje, da TV Globo. A defesa da instituição em Campinas negou que haja […]
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23 de novembro de 2017

Federação repudia auxílio-saúde exclusivo a membros do MPMA

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – FENAMP vêm a público REPUDIAR A CRIAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, nome dado ao auxílio-saúde para os membros  do parquet maranhense, aprovado na sessão desta última segunda-feira (20 de novembro) no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob o Projeto de Lei Complementar nº 020/2017, que altera e acresce dispositivos à Lei Complementar Estadual n° 13, de 25 de outubro de 1991. A criação do auxílio-saúde exclusivo para membros desconsidera o princípio de impessoalidade fazendo diferenciação entre pessoas, nesse caso, entre membros e servidores. Desconsidera também o princípio da isonomia, ou princípio da igualdade, que diz que todos os cidadãos devem receber um tratamento justo, conforme determina a Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 5º. Para justificar sua proposta, houve menção à esfera da Magistratura Estadual, que desde o ano de 2008 paga, por intermédio da Resolução nº 64/2008, o benefício do Plano de Assistência Médica Social para todos os magistrados do Estado do Maranhão. O que foi esquecido é que a mesma resolução paga também o mesmo benefício para os […]
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20 de novembro de 2017

Banco ITAÚ, da Cohama, não tem bom senso com seus clientes.

   Estacionamento vazio atrás do Banco Hoje o blog recebeu uma denúncia da qual se trata o fato de que o banco Itaú do bairro Cohama deixa trancado o seu estacionamento na parte de trás, nas dependências internas,  do banco. Enquanto isso, na frente do Banco, seus clientes estacionam em cima da calçada, fazem fila dupla, causam engarrafamentos na av. Daniel de La Touche mesmo tendo um estacionamento vazio na sua parte de trás. Essa postagem visa que a gerência do banco tome alguma providência.   Fila dupla em frente ao Banco
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