A intervenção no Rio de Janeiro justificada para restaurar a segurança pública é a bola da vez. A segurança pública implica que os cidadãos possam conviver em paz e harmonia, onde cada um respeita os direitos individuais do outro. O Estado deve garantir a segurança pública. Nesse contexto é importante refletir sobre as causas da criminalidade. Segundo os especialistas a criminalidade é multicausal envolvendo a educação, a desigualdade social, o desemprego, política de drogas, entre outras. Penso ser importante considerar a educação como a principal vacina contra a criminalidade. Educação A educação tem o poder de moldar as atitudes. Ela é um processo contínuo de desenvolvimento de habilidades físicas, intelectuais e morais do ser humano, a fim de melhor se integrar na sociedade. No sentido mais amplo, educar é socializar, é transmitir os hábitos que capacitam o indivíduo ter um convívio social civilizado. A Constituição Federal em seu artigo 205 estabelece: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Uma […]

Com Lula candidato ou, mais provável, Lula cabo eleitoral. Com Alckmin tentando fazer o PSDB retornar ao Planalto. Com João Amoêdo e Joaquim Barbosa na posição de outsiders. Com Ciro Gomes e Bolsonaro vociferando insultos. Com a formosa Manuela D´Ávila e o bigodudo Levy Fidelix a provocá-la. Com a esfinge Marina Silva. Em qualquer caso, teremos eleições em 2018. Salvo um improvável vagalhão a arrasar terras brasilianas ou uma recaída golpista – de verdade, não a da cantilena retórica da sinistra. Desse modo, o futuro do Brasil vai depender de quem vai conduzi-lo e do modelo proposto. A escolha certa pode ser propulsora de novos tempos, quiçá um marco. Marco de uma nova era, na qual os nativos de Terra Brasilis avançarão uma casa rumo ao desenvolvimento econômico e social sustentado. Ou marco continuísta do recorrente voo de galinha e das oportunidades perdidas. Nesses 33 anos de democracia experimentamos modelos diversos. Hora de escolher. Regulador ou controlador Entre os debates substanciais, o tipo de Estado que melhor se adéqua às necessidades nativas deveria estar no topo dos debates eleitorais. Vamos persistir no Estado gigamenso, que tudo controla, ou rumar para […]

Para 87% dos brasileiros é muito importante que o candidato à Presidência da República seja honesto e não minta na campanha. A maioria dos brasileiros espera que o futuro presidente do Brasil seja honesto e não tenha se envolvido em casos de corrupção. Essas foram as prioridades apontadas pelos entrevistados pela pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Perspectivas para as eleições de 2018, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, divulgada hoje (13). Para 87% dos brasileiros é muito importante que o candidato à Presidência da República seja honesto e não minta na campanha. Para 84% é muito importante que nunca tenha se envolvido em casos de corrupção. A pesquisa aponta ainda que 66% preferem votar em um candidato honesto, mesmo que defenda políticas com as quais ele não concorda. Para 44% dos entrevistados o principal foco do novo presidente deve ser em mudança social, com melhoria da saúde, educação, segurança e desigualdade social; para 32% deve ser a moralização administrativa, com combate a corrupção e punição de corruptos; para 21%, o foco deve ser a estabilização da economia, com queda definitiva do custo de […]

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo pretendido pelo ex-presidente Lula. O objetivo do petista era evitar um mandado de prisão após a condenação, por unanimidade, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), mas a derrota começou com o o voto do ministro Felix Fischer, relator do pedido no STJ. Em seu voto, Fischer disse não vislumbrar nenhuma ilegalidade no início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, que, no caso de Lula, ocorreu no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). O ministro inclusive lembrou que a pena foi aumentada em relação ao julgamento do juiz federal Sérgio Moro. O objetivo da defesa do petista é impedir a execução da sentença após esgotarem todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento estava marcado para ocorrer na última quarta (28), mas foi adiado para esta terça-feira (6). O segundo a votar foi o ministro Jorge Mussi, que acompanhou o voto do relator. Mussi afirma que não se pode usar habeas corpus “para obstaculizar constrangimentos que ainda não existem”. O voto […]