Fórum da Baixada participa de reunião com Ministério Público sobre a situação dos ferrys boats

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (26) uma reunião presencial na sede da Procuradoria Geral de Justiça por convocação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, com o novo presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Carvalho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Hugo Passos, promotores que atuam na Baixada foram convocados. Participaram pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), Expedito Moraes, Antônio Valente e Ana Creusa.

A reunião foi aberta pelo Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau que deu as saudações aos presentes e falou da importância do tema para o Ministério Público. Ainda foram ouvidas algumas contribuições dos promotores presentes e da MOB sobre o andamento da licitação dos Ferrys Boats. Posteriormente, o Procurador-geral ausentou-se da reunião, a qual passou a ser presidida pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Lítia Cavalcanti.

O debate que durou mais de 3 horas, teve como tema central o processo licitatório em curso e vários outros assuntos de natureza emergencial, os quais podem ser solucionados imediatamente como segurança, limpeza dos ferrys boats, principalmente dos banheiros, vendas de passagens, filas, atrasos, informações e presteza nos serviços oferecidos.

Todos os participantes foram unânimes em afirmar que a prestação dos serviços piorou bastante e que medidas emergenciais precisam ser tomadas para evitar uma tragédia ainda maior. Também viram como positiva a nomeação de Daniel para a MOB e a presença da OAB à reunião.

A coordenadora do CAOP informou que a reunião será objeto de Ata e que o assunto merece um um novo acordo Termo de Ajuste de Conduta Preliminar entre o Ministério Públicos e os responsáveis pelos serviços.

Ao final, o presidente do FDBM em exercício, Expedito Moraes, entregou à promotora Lítia Cavalcanti um requerimento com 9 (nove) reivindicações que foram debatidas pelos forenses em grupos de WhatsApp, todos têm caráter emergencial. O presidente também presenteou um livro Ecos da Baixada para a biblioteca do Ministério Público Estadual.

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