Nesta quinta-feira (30), o governador Flávio Dino entregou, no Palácio dos Leões, 18 escrituras de propriedades rurais pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e três contratos de repasse de Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC). No total, 102 famílias dos municípios de Mirador, Tumtum, Coroatá e Cururupu foram beneficiadas.
“Só existe desenvolvimento baseado em educação e produção. Amanhã (sexta) vamos chegar a 12 escolas inauguradas em 15 dias, praticamente uma por dia. E hoje (quinta), neste evento de altíssima importância, ratificamos linhas de trabalho que temos adotado desde o começo do mandato, compreendendo que quem produz no campo, na terra, merece um conjunto de políticas públicas que abranja desde a assistência técnica, fornecimento de sementes, equipamentos, como temos feito e também, claro, a dimensão da regularização fundiária”, afirmou o governador Flávio Dino.
Com as 18 escrituras de propriedades rurais do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), foi adquirida uma área de 1.022 hectares, investimento de mais de R$ 900 mil. Com a aquisição, 18 famílias da Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Povoado Atoleiro, do município de Mirador, terão a escritura da sua terra.
Já com a assinatura dos três contratos de repasse de Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC) – recurso não reembolsável, no valor de R$ 1,5 milhão, 84 famílias dos municípios de Cururupu, Coroatá e Tuntum serão beneficiadas.
“É um programa que já vinha esquecido e que a partir de 2015 foi reestruturado por determinação do governador Flávio Dino. Além de facilitar acesso à terra, também possibilita que essas famílias possam estruturar sua produção através de suas atividades como casas de farinha, açudes e acima de tudo mudando a realidade”, diz o secretário da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça.
Produção
Agricultor presidente da Associação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Povoado Olho d’Água das Pedras, do município de Coroatá, José Pereira Costa era só alegria e gratidão.
Ele veio representando 29 famílias, que no mês de janeiro receberam o título da terra em que vivem. Agora poderão incrementar a produção familiar.
“Nós vamos transformar em projetos de psicultura, gado de corte, suínos entre outras que estão nos nossos planos. Vamos fazer também um miniusina e uma casa de farinha”, afirmou.
Também serão beneficiados agricultores de Tuntum, com 35 famílias da Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras e 20 famílias da associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda São Bento, em Cururupu.
PNCF
No Maranhão, o PNCF está presente em 135 municípios e, com essas novas aquisições, foi alcançado o total de 500 áreas adquiridas e 12.246 famílias atendidas desde a execução do Programa no estado. O Programa é do Governo Federal, porém executado pelo Governo do Estado. A Secretaria de Estado da Agricultura Família (SAF) é responsável pelo programa, por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), em parceria com o movimento sindical (FETAEMA e FETRAF) e Banco do Nordeste.
O PNCF visa ampliar a redistribuição de terras de forma sustentável em regime familiar, garantindo infraestrutura básica e assistência técnica a seus beneficiários. O Programa foi criado como uma ação complementar ao Plano Nacional de Reforma Agrária, permitindo o acesso da terra aos agricultores familiares através de financiamento ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, instituído pela Lei Complementar nº. 93, de 1998.
