Representantes do Estado visitam Morros para conhecerem áreas de implantação de projetos em parceria com a Prefeitura

O presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Marcelo Coelho, estiveram na cidade de Morros para conhecerem as áreas onde serão implantados o Parque Natural Municipal das Águas e a Avenida Pôr do Sol.

Os gestores foram recebidos pelo prefeito Sidrack Feitosa, pela secretária municipal de Meio Ambiente, Maria da Saúde Ribeiro, e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Lisboa.

Os projetos que serão implantados em Morros fazem parte de um conjunto de ações do Governo do Estado e serão executados pela SEMA e AGEM, respectivamente, Parque Natural Municipal das Águas e Avenida Pôr do Sol. “Para isso teremos a parceria da Prefeitura Municipal de Morros”, destacou o presidente da Agem, Lívio Corrêa.

Os projetos irão incrementar a economia da região, sobretudo no que se refere ao turismo. “São obras que irão ampliar o leque de belezas naturais de Morros, que já atrai turistas tanto do Maranhão, quanto de outras cidades”, enfatizou o presidente da Agem.

Outras ações

Além da visita técnica aos locais dos projetos, os secretários e representantes políticos participaram da assinatura do Termo de Habilitação entre a Prefeitura de Morros e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.

Este documento, assinado pelo prefeito Sidrack Feitosa e pelo secretário Marcelo Coelho – tendo o presidente Lívio Corrêa como uma das testemunhas – permitirá ao município proceder com cadastro, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades ou empreendimentos que possam causar impacto ambiental à cidade.

Pelo termo assinado, a Prefeitura de Morros ficará responsável pela emissão de pareceres técnicos quando solicitado pelo Estado ou pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) a respeito dos licenciamentos ambientais de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental.

“Também caberá ao Município exercer o efetivo poder de polícia face às atividades e empreendimentos realizados sem a devida licença, além de realizar a capacitação de pessoas envolvidas nas atividades do referido termo”, explicou Sidrack Feitosa.

O prefeito avaliou como positiva a parceria, destacando o grau de relacionamento entre Estado e Município, o que vem trazendo diversos benefícios. “Um enorme progresso para Morros que, em 120 anos, jamais viu um avanço tão significativo em prol da preservação e fiscalização do nosso potencial natural”, disse.

“Esse termo de habilitação visa também melhorar a qualidade de vida do cidadão e em breve teremos também nosso Parque Municipal das Águas, outra grande conquista”, comemorou.

Para o secretário Marcelo Coelho, o acordo firmado entre as duas partes significa um grande avanço na área, visto que o município ganha autonomia de licenciamento “e também fortalece a gestão ambiental e aumento da arrecadação”, acrescentou o secretário da SEMA.

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