Foto – O Imparcial
A exclusividade de marcas de cerveja nos principais BLOCOS de rua de São Luís entrou na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão antitruste instaurou um inquérito para investigar se há violação contra a concorrência nos contratos assinados pelos blocos.
O inquérito foi instaurado com base em um parecer da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac), do Ministério da Economia, que em novembro do ano passado pediu que o Cade investigasse a limitação à concorrência imposta por esses blocos durante o carnaval.
Além de garantirem a exclusividade de venda de apenas uma marca de bebida durante os blocos de rua, há denúncias de que até mesmo os estabelecimentos comerciais instalados no circuito dos blocos têm sido alvo de limitações impostas por fiscais dos blocos e até mesmo fiscais das marcas de cervejarias.
Além das restrições ao comércio local, entre os problemas concorrenciais denunciados pela Seprac estão ainda a limitação numérica da quantidade de vendedores de bebidas.
A denúncia também foi remetida à Controladoria Geral da União (CGU) para avaliar a transparência dos contratos, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça para avaliar os danos causados aos consumidores, e ao Ministério Público Federal (MPF).
O órgão sugere que a exclusividade de venda de uma marca de cerveja seja substituída pela exclusividade de anúncio, liberando a comercialização de marcas concorrentes nos circuitos de rua. “Conjugar carnaval de rua com a liberdade para atuação do comércio local” é uma das orientações.
Há ainda a orientação de não impedir que os foliões acessem as áreas destinadas aos blocos com bebidas levadas de casa para consumo pessoal, independente da marca.
Na guerra nós temos que usar as armas que nós temos ás mãos e vc está usando às suas.parabens👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏