Governo orienta povos e comunidades tradicionais sobre inserção em compras institucionais em Viana-MA

Povos e comunidades tradicionais tiveram orientações sobre como participar de programas de compras institucionais federais e estaduais.

Teve início nesta quinta-feira (22), em Viana, uma capacitação para Povos e Comunidades Tradicionais para tratar sobre acesso às políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e as compras institucionais. O evento está sendo sediado no Grand Lagos Park Hotel e termina nesta sexta-feira (23).

O objetivo principal deste evento é fazer com que os povos e comunidades tradicionais tenham conhecimentos e acessibilidade aos programas de compras institucionais federais e estaduais e sensibiliza-los sobre as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

O evento reuniu aproximadamente 150 pessoas de mais de 20 municípios entre indígenas, quilombolas, pescadores, marisqueiras, povos de terreiros, quebradeira de coco babaçu, agricultores familiares, sociedade civil e representantes do poder público (municipal, estadual e Conab).

Na programação, os participantes aproveitaram para ter acesso a novos conhecimentos e debater sobre políticas de SAN para Povos e Comunidades Tradicionais, a política atual de SAN no Maranhão e a importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) como instância de controle social.

“Com essa programação, queremos emponderar e incentivar as comunidades tradicionais para produzir com qualidade e comercializar nos programas federais e estaduais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e os demais programas de compras institucionais”, enfatizou Concita da Pindoba , presidente do Conselho  de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Consea-MA).

A secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo, apresentou as principais políticas de fortalecimento de SAN para os povos e comunidades tradicionais como: o Programa Cisternas, Mais IDH, compras institucionais, cadeias do extrativismo, sementes crioulas, regularização fundiária de comunidades tradicionais, dentre outras.

“Eventos como esse são importantes porque além de levar conhecimentos para nossos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, eles também são conscientizados a acompanhar e fiscalizar a efetivação dessas políticas públicas”, explicou Luciene.

Representante da ACONERUQ, José Procópio Silva, disse que essas capacitações são importantes porque ajudam o agricultor familiar a produzir um alimento de qualidade e a escoar a produção.

“Nós precisamos dessas capacitações porque ela nos direciona sobre nossos direitos e deveres. Precisamos produzir um alimento de qualidade e precisamos conhecer os principais canais de comercialização dessa produção”, declarou.

Além da SAF, participam do evento as Secretarias de Estado de Igualdade Racial (SEIR), de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), a de Desenvolvimento Social (Sedes) e os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional.

O evento é uma realização do Conselho Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), do  Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em parceria com o Governo do Maranhão, movimentos sociais e a sociedade civil organizada.

Povos e comunidades tradicionais tiveram orientações sobre como participar de programas de compras institucionais federais e estaduais.

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