O Tribunal de Justiça do Maranhão e várias instituições parceiras no Estado promovem o “Dia da Justiça pela Cidadania”, em 8 de dezembro deste ano, das 9 às 17h, no Sesi do Tibiri (BR 135), onde serão oferecidos diversos serviços gratuitos à comunidade local e adjacências.
Durante a programação – coordenada pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA – serão realizados atendimentos na área de direito de família – divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, Guarda, agendamento para coleta de material da realização de exame de DNA – bem como a renegociação de dívidas, entre outros. Haverá também atendimento por meio das plataformas digitais.
No local, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça receberá manifestações sobre os serviços e funcionamento do Poder Judiciário. A Defensoria Pública do Estado dará orientações sobre relacionados ao direito de família, consumidor, moradia.
O Procon realizará atendimento com a emissão de documentos como RG, CPF, entre outros. Serão oferecidos ainda serviços de Cartório de Registro Civil.
Com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Universitário da UFMA, serão oferecidos diversos serviços de saúde.
Haverá atendimento odontológico – feito por servidores do Tribunal de Justiça e da Polícia Militar; além de vacinação e clínico geral.
O Serviço Social da Indústria e Comércio (SESI) montará estrutura de biblioteca para contação de história para as crianças que estiverem no local e o Serviço Nacional do Comércio (Senac) realizará cortes de cabelo.
O transporte por meio de ônibus será disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação.
O Tribunal Regional Eleitoral estará fazendo alistamento de eleitores novos, transferências e justificativas de ausência nas eleições.
As ações poderão ter continuidade em outros momentos, como a coleta de material para realização de exame de DNA no próprio Tibiri, uma vez que no evento será formalizada a instalação do Centro de Conciliação de Família, no Juizado Especial na localidade.
INSCRIÇÕES – Outras instituições interessadas em colaborar, voluntariamente, poderão se inscrever para o evento pelo e-mail: [email protected] .
