O Poder Judiciário do Maranhão decretou ponto facultativo no Tribunal de Justiça, Corregedoria e Fóruns da Capital e do Interior, nesta sexta-feira (22), data em que acontece o segundo jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo 2018. A decretação do ponto facultativo foi decidida em sessão plenária jurisdicional, realizada no dia 9 de maio, e regulamentada por meio da Resolução-GP – 33/2018.
Nesta semana o desembargador Raimundo José Barros de Sousa é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual até domingo (24), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Gianna Pereira Gedeon e Cibele Pereira Guimarães. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
No período de 25 de junho a 1º de julho, o desembargador Bayma Araújo responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância, juntamente com os servidores Cláudio Marcos O. Coutinho e Lilah de Moraes Barreto.
SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – respondem pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, respectivamente, os juízes Lucas da Costa Ribeiro Neto (2ª Vara da Família) e Suely de Oliveira Santos Feitosa (auxiliar de entrância final).
Auxilia o magistrado no plantão cível a servidora Luísa Helena Bezerra Costa (2ª Vara de Família). Já no plantão criminal, a magistrada será auxiliada por Hugo Leonardo Carvalho de Oliveira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri. O contato com as equipes pode ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).
Os plantões funcionam no Fórum de São Luís (Calhau), no horário noturno, de segunda a sexta-feira, e durante 24 horas nos finais de semana e feriados.
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas que são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos magistrados de plantão.
REGISTRO DE ÓBITO – O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
