Gestão da família Dominici é um atraso para a cidade de São João Batista

O prefeito João Dominici está deixando a cidade “jogada às cobras”

Ruas repletas de buracos. Pacientes morrendo em hospitais. Assim está sendo definida a gestão do prefeito João Candido Dominici (PSDB), da cidade de São João Batista. Engenheiro e natural de São Vicente Férrer, ele está deixando o município aos pedaços, conforme os moradores denunciaram à reportagem do Jornal Itaqui-Bacanga.
Segundo essas pessoas disseram, a vida está ficando cada vez mais difícil lá.

Ônibus escolar ficou atolado em uma ponte improvisada de madeira

Ônibus escolar ficou atolado em uma ponte improvisada de madeira

De acordo com a população daquela cidade, os povoados Cazumba e Chapada Grande estão em péssimas condições, sendo que carros, motos, caçambas, ônibus e até bicicletas não podem trafegar pelo local por conta da precariedade do chão. Nem mesmo os pedestres conseguem passar pelas duas áreas, mas alguns ainda se arriscam. Mas os problemas não terminam por aí. Segundo os moradores que procuraram a reportagem, a saúde pública também está um caos.

Isso porque, como disseram, várias pessoas deram entrada nos hospitais da cidade e, infelizmente, saíram de lá em caixões em virtude da péssima infraestrutura, falta de equipamento e escassez de médicos e enfermeiros. Além disto, a população de São João Batista está enfrentando, ainda, problemas na área de segurança pública, embora
este seja um item de competência da esfera estadual. O município está cada vez mais violento, com o aumento desenfreado de delitos como furtos, roubos, homicídios e outros.

Nas torneiras, não há água. Quando tem, é insuficiente para atender às necessidades básicas dos habitantes. Em vários povoados, ou seja, na zona rural, as estradas são inexistentes. Um ônibus escolar, inclusive, ficou atolado em uma ponte de madeira improvisada. Os próprios moradores tiveram de se unir para ajudar na retirada do veículo do trecho precário. E, assim, a gestão do prefeito Dominici está sendo levada, mas as propagandas do Município enganam as pessoas de que São João Batista está uma maravilha.

Os moradores que denunciaram esses problemas ao Jornal Itaqui-Bacanga até frisaram que já sentem falta da gestão anterior, pois, nas palavras deles, a família Dominici está se mostrando incompetente para administrar uma cidade. João Candido foi eleito no pleito de 2016 com 45,13% dos votos, pela coligação “Compromisso com o Povo”.
Mas, pelo que os populares relataram, esse compromisso está sendo com a incapacidade de oferecer condições dignas de vida para seus habitantes.

MP pede afastamento do prefeito: Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou nove Ações Civis Públicas (ACPs) por ato de improbidade administrativa e pediu na Justiça, no início do ano passado, o afastamento de agentes públicos da Prefeitura de São João Batista, a 280 km de São Luís, incluindo o prefeito João Cândido Dominici. Eles estavam sendo acionados por irregularidades em processos licitatórios.

O órgão ministerial solicitou também os afastamentos dos secretários José Augusto Costa Prazeres (Transportes), Mauro Jorge Saraiva Pereira (Saúde) e Eduardo Dominici (ex-secretário de Administração), dos membros da Comissão Permanente de Licitação Sebastião Ricardo França Ferreira, Carlos Alberto Fonseca Bastos e Luciane
Almeida Pinheiro e do procurador do Município, Afonso Celson Pinheiro Filho.

As ações foram assinadas conjuntamente pelos promotores de justiça Felipe Rotondo, titular da Promotoria de São João Batista, Francisco de Assis Silva Filho (de Cururupu) e Ariano Tércio Silva de Aguiar (Cedral), respectivamente, coordenador e secretário do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac) da Região Pré-Amazônica e Baixada Maranhense.

De acordo com o MP, entre as irregularidades encontradas nas licitações, estão a ausência de publicidade e o não fornecimento dos editais aos interessados. Conforme as ações civis, os pedidos de afastamento dos agentes públicos dos cargos ocorreram em virtude da omissão injustificada na apresentação de todos os procedimentos

licitatórios requisitados pelo Ministério Público, o que prejudica as investigações e autoriza o pedido de afastamento nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

Caso sejam condenados pela Justiça, os agentes públicos envolvidos poderão ser enquadrados com o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do
dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente e ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

Cassação de Eduardo Dominici: O TRE concluiu em 2010 o julgamento do processo de cassação do então prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici (PSB). Por 3 votos a 2, o tribunal confirmou decisão do juiz Cristiano Simas (63ª Zona Eleitoral), que o cassou em dezembro passado por abuso do poder econômico e político. Ele, no entanto, só deixou o cargo após o julgamento de eventuais recursos ajuizados por seus advogados.

Dominici era acusado de, pessoalmente, comprar votos de eleitores em suas próprias residências, inaugurar obras no período vedado e usar ônibus escolares em sua campanha. O relator, juiz José Carlos Sousa e Silva, votou, companhando entendimento do Ministério Público Eleitoral, pela manutenção da sentença de Cristiano Simas. Ele foi seguido pela juíza Márcia Chaves.

Em seguida, os juízes Magno Linhares e Raimundo Barros entenderam que o prefeito era culpado apenas em relação ao uso dos ônibus escolares em sua campanha. Mas aplicaram apenas a pena de inelegibilidade, a partir do ano da eleição – 2008. Na prática, esse entendimento não resultaria em punição alguma, já que Dominici poderia
concorrer em 2012, caso não tivesse sido reeleito.

Nesse processo, só esses quatro juízes votaram. O corregedor do tribunal, José Joaquim Figueiredo, se deu por impedido por ser irmão do companheiro de chapa de Surama, Carlos Figueiredo (PSDB). Por ter atuado na defesa do socialista como advogado, Sérgio Muniz, ficou impedido de participar do julgamento.

Fonte: Jornal Itaqui Bacanga

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1 Comentário

  1. Manuel Ximenes Neto disse:

    Meus amigos a cassação de Eduardo foi uma grande injustça, visto que a acusação feita pelo ex-prefeito , esposo da Sra Surama foi quem forjou as provas, haja vistas que estas Senhoras eram funcionárias de sua residência.!!! Vários acordos judicias foram feito s perante ao Douto Juízo de São João Batista e perante a Vara do trabalho de pinheiro. Tudo cumprido na íntegra . Fato que nunca tinha ocorrido em São João Batista. São fatos irrefutáveis. Sempre em primeiro lugar o Povo, com respeito, solidariedade e ético.

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