Prefeitos estão muito mais otimistas com a atuação dos consórcios do que com o da Federação dos Municípios

Prefeita Carla Batista entregando reivindicação dos prefeitos para partilha dos royalties ao senador Roberto Rocha: atuação sem atrelamento partidário

O surgimento de mais um consórcio de prefeituras para lutar por interesses comuns a municípios de áreas com a mesma realidade mostra que os prefeitos estão carentes de boa representação para que realmente possam levar benefícios à população.

Segundo um gestor municipal, o papel desempenhado pela Federação dos Municípios ao longo dos últimos anos estimula o surgimento desses consórcios e até motiva uma maior militância dos prefeitos, pois os resultados aparecem, e isto é motivo de satisfação.

De acordo com este gestor, o não atrelamento desses consórcio ao governos faz com que os prefeitos sejam apoiados por políticos de todas as tendências e cada um usando sua influência ajuda as prefeituras a resolver seus problemas, enquanto a Famem, como se tivesse se transformado no partido político, é excessivamente governista no estado, oposicionista em nível federal, muito passiva diante da Assembleia Legislativa e não ampara nem defende os filiados que vêm sendo perseguidos e discriminados pelo governo estadual por terem pensamento político diferente do chefe do Executivo.

Prefeitos dos municípios localizados às margens da São Luís-Teresina também criam seu consórcio para reivindicar compensações ambientais

No mês de dezembro, por exemplo, os prefeitos dos municípios localizados às margens da Estrada de Ferro Carajás comemoraram a conquista de uma revindicação antiga, a criação de royalties da mineração para compensar impactos ambientais pela exploração, armazenamento, beneficiamento e transporte de minério dentro de seus territórios.

Neste momento, o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), que representa essas prefeituras, está trabalhando em Brasília (DF) para definir o modelo de partilha desses royalties, levando em conta população, IDH, território impactado, atividade desenvolvida etc, a fim de que esses recursos comecem a entrar nos cofres das prefeituras ainda este ano, de maneira justa.

Inspirados nesta conquista, prefeitos dos municípios cortados pela Estrada de Ferro São Luís-Teresina também decidiram criar o seu consórcio, já que são impactados também pela exploração, transporte, armazenamento e beneficiamento de outros tipos de minerais: calcário (cimento), brita, combustíveis e outros produtos que causam impactos e põem em risco a população por estar a ferrovia na zona urbana dessas cidades. É provável que até dezembro os resultados comecem a surgir.

Cleomar Tema homenageando Flávio Dino, como melhor governador do Brasil e a quem fez apenas uma reivindicação: vaga na chapa majoritária

Por outro lado, as ações mais destacadas na Federação dos Municípios nos últimos sessenta dias foram duas homenagens ao governador Flávio Dino (PCdoB).

A primeira, o Mérito Prefeito José Ribamar Fiquene, em dezembro, e a segunda, este mês, a entrega de um certificado de Melhor Governador do Brasil com base num levantamento questionável do portal G1 que o coloca em primeiro lugar no cumprimento de compromissos assumidos na campanha de 2014, já que teria realizado ou tem em andamento 32 de 37 listadas, sendo que ao todo ele fez 65 promessas. Nesta homenagem, Tema apresentou apenas uma reivindicação, participação da Famem na formação da chapa majoritária, como se todos os prefeitos fossem de partidos aliados e todos fossem trabalhar pela reeleição do governador.

Enquanto o governador era homenageado pelo seu maior órgão de representação dos prefeitos, alguns se queixavam do tratamento recebido do Palácio dos Leões e imploram para que seja adotada a lei de emenda parlamentar impositiva, dentre outras reivindicações, sem receber sequer apoio moral da Famem, o que certamente seria diferente se esta pauta fosse encaminhada a um consórcio.

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