Em primeira mão!!!Weverton deve ficar fora da disputa ao Senado em 2018

Processo em julgamento no STJ, contra Weverton Rocha (PDT), pode deixá-lo inelegível e fora da eleição de 2018

O Blog foi informado que o deputado Weverton Rocha teria sido condenado, na última quinta-feira (7), pelo eminente Ministro Alexandre de Moraes, a 19 anos de reclusão, o processo corre em segredo de justiça. A se confirmar, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a condenação do deputado pelos crimes dos artigos 312, § 1º, do Código Penal, e 89 e 92 da Lei nº 8.666/93, o pretenso candidato ao Senado Federal pelo Maranhão estará fora da .disputa.

Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.
§ 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
Art. 89. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:
Pena – detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.
Art. 92. Admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ou, ainda, pagar fatura com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade, observado o disposto no art. 121 desta Lei: Pena – detenção, de dois a quatro anos, e multa.

Os fatos, remetem aos anos de 2008 e 2009, quando o acusado Weverton esteve exercendo o cargo de Secretário de Esporte e Juventude do Estado do Maranhão, e se conectam às imputações dos crimes licitatórios dos artigos 89 e 92 da Lei 8.666/93 e, ainda, do crime de peculato do artigo 312, § 1º, do CP. Isso pela narrativa de suposta subtração de recursos públicos:na qual o acusado teria autorizado a liquidação do pagamento do aditivo contratual sem observância das cautelas legais à empresa Maresia Ltda, responsável pela obra, cujos valores teriam sido desviados por um dos sócios, ou “proprietário de fato”, em proveito próprio dizem com dispensa de licitação e com um aditivo do respectivo contrato administrativo, apontados como irregulares, pertinentes a obras no Ginásio Costa Rodrigues, na cidade de São Luís/MA.

Fonte: Blog Samuel Araujo

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3 Comentários

  1. MARIA disse:

    Mais uma vez a oposição ressucitando essa historia, ENGRAÇADO que é sempre em tempos de eleição, porque será? acho muito estranho. mais concerteza logo logo isso será resolvido, pra calar a boca dessa gente.

  2. LUIS disse:

    Não é de hoje que inventam essa historia que ele será condenado, logo logo ele prova a inocência e voçês ficam aí como! tentando prever e julgar as pessoas sem fundametos apenas em boatos.

  3. Eduardo disse:

    Weverton incomodando com seu crescimento na corrida ao Senado e claro jogam essa bomba para tentar pará-lo, mas Weverton tem garra e coragem p lutar contra esse governo que é contra os trabalhadores! Weverton, vc tem meu apoio!

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