Dinheiro foi apreendido pelo MP em operação realizada em SP/ Reprodução TV Globo
A Organização Social (OS) Vitale, alvo de uma ação do Ministério Público e da Polícia Militar em sete municípios do estado de São Paulo por desvio de recursos públicos na Saúde, mantém contrato com a Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão.
Um Termo de Aditivo de Contrato nº 473/2017 está publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado do dia 23 de novembro deste ano.
O aditivo, no valor de R$ 5.100.000,00 milhões, também alterou a vigência de contrato para mais três meses.
“As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta de recursos específicos, consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, a saber: Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: Manutenção da Média Complexidade”, destaca trecho do documento.
O contrato é assinado por Tiago José Mendes Fernandes, secretário municipal de Saúde e Antônio Marcos Carneiro Pereira, representante da OS Vitale.
A Vitale foi acusada de desvio de recursos públicos em São Paulo. O caso foi destaque ontem no Jornal Hoje, da TV Globo.
A defesa da instituição em Campinas negou que haja desvio de dinheiro. “Não existe desvio de dinheiro. A dificuldade financeira é da sub-rogação dos funcionários”, afirmou Marcio Antonio Mancilia ao se referir à transferência de colaboradores da antiga organização social SPDM para a Vitale.
Outro Lado
A Comunicação da Prefeitura de São José de Ribamar informou a O Estado que, logo após assumir o município, o prefeito Luis Fernando determinou auditoria em todos os contratos, e identificou falhas na contratação da Vitale. A Procuradoria do Município, contudo, indicou que o contrato não poderia ser interrompido. A gestão municipal então deu início a um processo de licitação para a contratação de nova empresa. O processo já foi finalizado e está em fase de contratação. A estimativa é de que a Vitale deixe de prestar serviços em Ribamar nos próximos 15 dias.
