Não é preciso ir muito longe para entrar em contato com a politica no Brasil.
Ultimamente, basta ligar a TV no noticiário, que logo se vê notícias políticas ligadas ao Brasil. Virou rotina.
Acontece que, apesar do assunto estar frequentemente aparecendo em nossas vidas, poucas pessoas entendem, de fato, como funciona a politica no Brasil.
Menos ainda, como funciona por completo o Sistema Politico Brasileiro.
Nada mais justo que o Primo Rico faça um serviço social e ajudar a entender tudo isso, não é mesmo?
Sistema Politico Brasileiro
Muitos de vocês já devem saber devido às aulas no ensino fundamental e médio, mas hoje o sistema político brasileiro é separado em 3 poderes:
Executivo, Legislativo e Judiciário.
Essa separação foi feita pois, em teoria, a descentralização de poderes iria beneficiar o modo de governar.
Assim, não deixaria todo o poder decisivo do país nas mãos de um ditador.
Tendo uma separação de poderes dessa forma, e cada poder fiscalizando o outro, teríamos uma maior eficiência nas relações de poder.
Até aí, tudo tranquilo, certo?
Mas, para eu poder aprofundar um pouquinho com vocês, irei explicar detalhadamente como cada um desses 3 poderes funcionam.
Começo pelo Legislativo.
1. Poder Legislativo
O poder legislativo é o poder que se envolve diretamente com as leis.
É este poder que exerce a função de, basicamente, criar novas leis e também modificar já as antigas, caso seja necessário. Ambas essas funções, para serem executadas, são submetidas à votação.
O que muita gente às vezes não sabe, é que isso pode mudar de acordo com a esfera de poder.
Hoje, no Brasil, há 3 esferas de Poder:
A esfera federal, que envolve todo o país; A esfera Estadual, que envolve os Estados; E a esfera Municipal, que envolve os municípios.
No caso da esfera Estadual e Municipal, os projetos de lei são criados, discutidos e votados dentro da sua própria esfera.
Ou seja, cabe somente aos vereadores às leis municipais e aos deputados estaduais às leis estaduais.
Mas, na esfera federal, isso ocorre de maneira um pouco diferente.
Isso porque, na esfera federal, entra em cena 2 tipos de personagens, e não apenas um: os deputados federais e também os senadores.
Estes são os políticos que envolvem o Congresso Nacional.
Uma curiosidade interessante do Congresso Nacional é que, os representantes do povo dentro do Congresso, em teoria, são os deputados federais.
Já cabe aos Senadores serem os representantes do Estado em si.
E o que isso tudo quer dizer?
- Que, apesar dos deputados e vereadores serem, muitas vezes, aqueles que são menos levados em consideração, eles representam uma função importante dentro do sistema politico brasileiro.
- Se não gostamos de uma lei que passou a ser válida, apesar do legislativo e executivos estarem ligados (e explicarei isso logo mais), se a esfera em que ele estão for a federal, aqueles que devem ser cobrados são os deputados federais e os senadores. Se for estadual, os deputados estaduais. E se for municipal, os vereadores.
A função fiscal
Além disso, o Legislativo também tem uma função fiscalizadora: É ele que fiscaliza seu próprio funcionamento e também do Executivo.
É o Legislativo que garante que as contas do Executivo batem e também é ele que aprova o orçamento proposto pelo Executivo que detalha para onde vão ser destinado o dinheiro do povo.
Tanto isso que podemos usar como exemplo o caso ocorrido em 2015, em que o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao Congresso a rejeição das contas de 2014 da então presidente Dilma Rousseff.
Válido lembrar também que, no site do senado e na câmara dos deputados você consegue informações interessantes sobre o funcionamento do Legislativo.
Inclusive, com informações também de formas das quais você pode recorrer para tentar criar suas próprias leis!
2. Poder Executivo
Já o poder executivo é o poder que serve como o maior administrador do país. É este poder que vai executar as leis aprovadas pelo Legislativo e é ele também que faz as leis serem cumpridas.
No Executivo já vemos uma diferença grande em relação ao legislativo: No legislativo, o número de representantes é muito maior do que no executivo. O Executivo tem 1 representante para cada esfera:
- O Presidente, representante da esfera federal;
- O Governador, representante da esfera estadual;
- O Prefeito, representante da esfera municipal.
E, justamente por ter poucos representantes, que é na figura do Executivo que vemos os auxiliares, como as secretarias e os ministérios. São estes que irão auxiliar o Executivo a cumprir todas as suas tarefas.
Por isso que o Presidente da República, quando começa a exercer seu cargo, faz a indicação dos nomes para os cargos de ministros.
Agora, já para os governadores e prefeitos, temos as secretarias fazendo o mesmo papel..
Por isso que nomes como o do Henrique Meirelles são importantes. Pois são os ministérios que cuidam da administração que, em si, ficaria ao cargo do Presidente!
Legislativo x Executivo
Além disso, é importante também falar do ping-pong entre Legislativo e Executivo em relação às leis.
O Executivo tem a possibilidade de vetar uma lei aprovada em congresso, mas também tem a possibilidade de uma medida provisória de sua autoria.
Lembrando que medida provisória nada mais é que uma lei que entra em vigor imediatamente, ser também vetada pelo congresso.
Por isso que é importante que tanto o congresso nacional quanto o presidente da república consigam ter uma harmonia um com o outro.
Pois, caso isso não ocorra, vemos o que ocorreu com a Dilma no fim do seu mandato:
A impossibilidade que suas tentativas de resolver a situação política passassem pelo congresso.
(Isso não significa, porém, que foi algo ruim ao país)
3. Poder Judiciário
O Poder Judiciário é o poder que é responsável pelo julgamento de possíveis infrações às leis que estão em vigor no país.
É este poder que é responsável pelo julgamento de cada caso, interpretando a situação e buscando, da melhor forma possível, um julgamento justo e equilibrado.
O Poder Judiciário apresenta também diferenças em relação aos outros poderes.
No caso, o poder judiciário não é separado por esferas, mas sim pelo o que chamamos de “matérias”, que são diferentes áreas das quais a justiça atua.
Estas são divididas em:
- Justiça comum e Justiça federal.
E 3 especializadas:
- Justiça eleitoral;
- Justiça do trabalho;
- Justiça militar.
Cada uma destas é separada em 3 instâncias, sendo a terceira o Tribunal Superior de cada matéria, e todos estes tribunais superiores estão sob a supervisão do famoso STF, Supremo Tribunal Federal.
Um detalhe é que os encarregados das funções do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores são ministros escolhidos pelo executivo e aprovados pelo Senado.
O Ministério Público na história
O Ministério Público é quase como um quarto poder, pois seu funcionamento é autônomo dos outros 3 poderes, apesar de ser um órgão juridíco.
Isso porque é ele que tem a responsabilidade de intervir caso ocorra alguma injustiça contra os interesses da sociedade.
Ele reúne denúncias, investiga e até propõe uma ação, caso isso se torne uma necessidade.
Críticas à Politica no Brasil
Agora, uma vez explicado como funciona o sistema politico brasileiro, acredito que se faz muito necessário também que possamos ser críticos ao modelo.
E, com isso, entender de que forma podemos aprimorar a politica no Brasil.
Foi separado duas críticas que vão além daquele clichê de “vote melhor, saiba quem são os seus candidatos”.
Até porque isso nós ouvimos toda hora.
Acredito que o debate tem que ir além, e falar um pouco sobre a estrutura do Sistema Politico Brasileiro.
Crítica 1 – Muitos partidos e vagas disponíveis
Uma das falhas que vejo no modelo do Brasil é o tanto de partidos que há e o tanto de vagas para políticos há para fazer da política.
Isso porque, veja, hoje temos 513 deputados e 81 senadores apenas para o legislativo.
Dado que o legislativo, por si só é grande, vemos uma confusão ideológica muito grande na forma como a política segue no Brasil.
Isso tem o lado bom de dar espaço para as diferentes opiniões políticas, mas tem o agravante sério de:
Primeiro – Facilitar os acordos corporativistas na relação Governo x Empresa, da qual é difícil para o povo fiscalizar;
Segundo – Dado uma desarmonia de opiniões entre o executivo e o legislativo, podemos ter uma situação em que simplesmente nenhuma lei dos dois lados passa.
Ou pior, crie incentivo para que acordos na formação de base aliada envolvam simplesmente caráter político, e não por eficiência.
Então, podemos ter, por exemplo, um político eleito para ministro não por competência, mas sim por influência política.
O que em nada é interessante.
Será que, ao invés de procurar votar melhor, procurar reduzir o número de políticos para ter um controle ideológico mais apurado, como vemos nos EUA, não seja uma forma melhor de lidar com a política?
O sistema político dos EUA não tem nada de perfeito, mas deixar os poderes mais focalizados e menores podem ajudar e muito a população saber a quem eles tem que reclamar.
Nesse sentido, por que não adotarmos isso também para a politica no Brasil?
Crítica 2 – Afinal, a democracia é o melhor para o sistema político brasileiro?
Muitos de nós somos acostumados a, desde o ensino fundamental, retratar a democracia como o melhor sistema de governo já inventado.
Afinal, é o sistema que dá poder ao povo, e não a uma figura política única.
Porém, será mesmo que, da forma como ela é hoje, seria o melhor sistema político já inventando?
Para apresentar esta crítica, trago à tona um dos maiores filósofos que o mundo já viu: Sócrates.
Apesar de ter sido um cidadão da civilização originou o nascimento da democracia, Sócrates era um grande pessimista da democracia.
No livro 6 do conjunto de livros “The Republic of Plato”, Platão descreve uma conversa entre Sócrates e Adeimantus.
O que Sócrates dizia
Nesta conversa, Sócrates procurava mostrar os erros da democracia comparando a sociedade com um navio.
Poupando vocês de toda a conversa, basicamente Sócrates faz a seguinte pergunta:
“Se você está em uma jornada no oceano, quem você prefere que decida quem estará no comando? Qualquer um ou pessoas educadas para entender as necessidades para comandar um barco?”
Ou seja, para Sócrates, era no mínimo perigoso deixar nas mãos de qualquer pessoa o poder de decidir o rumo do barco.
Assim como era, trazendo a analogia:
Deixar qualquer pessoa decidir os rumos da politica no Brasil (e no mundo) SEM ter uma educação e um raciocínio profundo sobre isso.
Veja que, para Sócrates, o ideal não era deixar o voto elitizado.
Mas sim que se educasse as pessoas para votarem corretamente.
Isso a fim de não cometer erros na tomada de decisão.
E isso poderia servir para a politica no Brasil.
Ironicamente, uma exemplificação disso foi o próprio julgamento que resultou na morte de Sócrates.
Um julgamento democrático resultou na morte de um dos maiores filósofos gregos.
E isso pode ser trazido para o Brasil e a eleição do PT durante mais de 15 anos.
Onde há muitas controvérsias.
Será que deixar o PT no comando da politica no Brasil por tanto tempo foi realmente uma boa decisão popular?
Será que não poderia ser melhor?
Agora, há um problema com essa ideia também.
Tudo bem o ideal de educar as pessoas, mas como essa educação se daria?
Será mesmo que uma população educada de forma eficiente seria benéfica para os políticos atuais?
Será mesmo que o governo estaria realmente interessado em dar essas bases do pensamento democrático para a população?
Não sei vocês, mas eu ficaria altamente desconfiado no que isso poderia dar, e no que poderia tornar a politica no Brasil.
